DECRETOS JANEIRO/2019

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  • Decreto Nº 008/2019: Fica Decretado Feriado Municipal, a segunda-feira, dia 28/01/2019 posterior ao término de Festival do Caratinga
  • Decreto Nº 007/2019: Fica Decretado a proibição do estacionamento dos barcos, balsas, lanchas e voadeiras, no perímetro do trapiche municipal, a partir da rampa de embarque e desembarque de passageiros, até às proximidades do palco, localizado na praia do Leme durante a duração da 27ª Edição do festival Caratinga, realizada nos dias 24 a 27 de janeiro de 2019
  • Decreto Nº 006/2019: Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Ações Estratégicas, Nível DAS-2, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 005/2019: Exonerar do cargo em comissão de Divisão de Educação Ambiental
  • Decreto Nº 004/2019: Exonerar do cargo em comissão de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental
  • Decreto Nº 003/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças
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