DECRETOS SETEMBRO/2019

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  • Decreto Nº 061/2019: Ficam nomeados os membros do Conselho municipal de Saúde do município de Senador José Porfírio – PA, para o biênio 2018/2020
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2019: Ficam Nomeados os membros do Conselho municipal de Educação (CME) do Município de Senador José Porfírio – PA, para o biênio 2019/2020
  • Decreto Nº 057/2019: Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o Biênio de 2019/2020
  • Decreto Nº 056/2019: Fica Decretado luto oficial, por um período de 2 (dois) dias, nos dias 23 e 24 de setembro de 2019
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