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- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada para Construção de Orla no Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento à Lei Municipal nº 263, de 23/12/2022)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 (Aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
- LEI MUNICIPAL Nº 271/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434/2022, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Senador José Porfirio-PA)
- EDITAL Nº 001/2023 – SEMED (PROCESSO SELETIVO DE CREDENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS INTERESSADOS NA AFERIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONSTANTE NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de Material de Limpeza, destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
