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Até 2022

PRC 138/2021 – NORTE ENERGIA – PACM
Objeto: PROGRAMA DE CONTROLE A MALARIA
Valor: O presente termo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros para a
Prefeitura de Senador José Porfírio.
Data de assinatura: 27/04/2021
Data de Término: 27/04/2023

PRC Nº 138/2021
PRC 138/2021 – NORTE ENERGIA – PACM
Convênio Nº 172/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO, COM MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E CALÇAMENTO NO BAIRRO CENTRO
Valor/Recurso: R$ 1.786.375,02
Data de Assinatura: 23/06/2022
Data de Término: 23/06/2023

CONVÊNIO Nº 172/2022
Convênio Nº 172/2022 – SEDOP
Convênio Nº 150/2022 – SEDOP
Objeto: Construção da Câmara Municipal de Senador José Porfírio
Valor / Recurso: R$ 1.095.270,04
Data de assinatura: 20/06/2022
Data de Término: 20/03/2023

CONVÊNIO Nº 150/2022
Convênio Nº 150/2022 – SEDOP
Convênio Nº 17/ 2021 – SETRAN
Objeto: RECUPERAÇÃO DA PA 167.
Valor/Recurso: R$ 9.431.000,42 (cláusula 7)
Data de assinatura: 31/08/2021
Data Término: 14/05/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

TERMO DE CONVÊNIO
1° TERMO ADITIVO
Convênio Nº 017/2021
Objeto: Construção e Pavimentação em Blokret Sextado.
Valor/Recurso: R$ 1.282.745,24 (cláusula 6)
Data de Assinatura: 03/08/2021
Data de Término: 19/07/2022
TERMO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
Convênio Nº 033/2022 – SETRAN
Objeto: Aquisição de óleo s10 para serem utilizados na recuperação de estradas vicinais no pólo 2 do município de Senador José Porfírio.
Valor / Recurso: R$ 245.899,44
Data de assinatura: 24/03/2022
Data de término: 01/10/2022 (1° Aditivo)
Obs.: Datas conforme diário oficial.

TERMO DE CONVÊNIO – 033/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONVÊNIO Nº 033/2022 – SETRAN
Convênio Nº 03/2022 – SEDAP
Objeto: Aquisição de insumo e serviços para fomento as ações de assistência técnica.
Valor / Recurso: R$ 526.369,90
Data de assinatura: 16/03/2022
Data de Término: 31/01/2023

PROCESSO Nº 2022/187816
CONVÊNIO Nº 03/2022 – SEDAP
Contrato de Repasse N: 924052/2021 – MDR – CAIXA
Objeto: Pavimentação em Bloquete
Valor / Recurso: R$ 1.300.976,14
Data de assinatura: 31/12/2021
Data de Término: 31/12/2023
CONTRATO DE REPASSE Nº 924052-2021
CONTRATO DE REPASSE Nº 924052/2021 – MDR – CAIXA
Termos de Cooperação Vigentes
Termo de Cooperação: 1-2021
Objeto: Transferência de tecnologia e assistência em gestão de
propriedade e técnicas de produção agropecuárias.
Valor firmado: O presente termo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros dos partícipes.
Data de assinatura: 17/11/2021
Data Término: 17/11/2023

TERMO DE COOPERAÇÃO
Convênios de 2017, 2018 e/ou 2019:

Termo Aditivo ao Anexo ao Contrato de Repasse Nº 812539/2014/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa
Convênio SICONV Nº 851113/2017
Contrato de Repasse Nº 872416/2018/MAPA/CAIXA
Convênio Nº 851119/2017/INCRA/SR(31)
Convênio Nº 004/2017
Convênio Nº 14/2018
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2018
2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2018
Convênio Nº 03/2018
Convênio Nº 211/2017-SEDUC
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 211/2017-SEDUC