Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe Sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus/ Covid-19, no Âmbito do Município de Senador José Pofírio – Pa.
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavirus/ COVID-19, no âmbito do município de Senador Jose Porfirio-PA
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe Sobre as Medidas de Enfrentamento, no Âmbito do Município de Senador José Porfírio-pará, à Pandemia da Covid-19, Causada Pelo Novo Coronavírus.
  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de senador José Porfírio-Pará, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA, à pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 040/2020 que prevê as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, visando à contenção da transmissão comunitária da pande ia do novo coronavírus (COVID-19), prorrogando a suspensão total de atividades não essenciais (Regime de Lockdown) e a restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município
  • Decreto Nº 036/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PARÁ, VISANDO À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTANDO A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (REGIME DE LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  • Decreto Nº 33-A/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento , no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, á pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre abertura de credito extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio, à pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 031/2020: Antecipa o gozo das ferias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores das unidades municipais de educação lotados na Secretaria municipal de Educação(SEMED) devido ao estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal Nº 028/2020, de 16 de abril de 2020
  • Decreto Nº 030/2020: Da provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA, para prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 028/2020: O presente Decreto declara situação de Calamidade pública no Município de Senador José Porfírio-PA, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a prorrogação de medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 022/2020: O presente decreto revoga o art. 6º . § 1º (II, III, IV, V, VI) do decreto nº 011/2020 e dá provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA. Para prevenção do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19

Resoluções

  • Resolução Nº 011/2020:Que a secretaria municipal de saúde adote as medidas cabíveis e necessárias para a recomposição das equipes da saúde do município
  • Resolução Nº 010/2020: Aprovar a alteração do plano municipal de saúde 2018-2021 e do plano municipal de saúde 2020

Portarias

  • Portaria Nº 135/2020: Dispõe sobre o cadastro de pessoas físicas e jurídicas beneficiárias das ações emergenciais destinadas ao setor artístico e cultural do município de Senador José Porfírio, de que trata a Lei Nacional n° 14.017, de 29 de junho de 2020, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto n° 6/2020, de 20 de março de 2020
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