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• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (Registro de preços para a eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023–PMSJP (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023–PMSJP (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionará o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 (Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA)
  • DISPENSA Nº 7/2021-006-MSJP (Fornecer os Serviços de Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública para a Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 – PMSJP (Contratação de empresa para Pavimentação, Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta da Travessa Coronel Tenório e Rua São Francisco)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023 (Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de implantação e licença de uso de software de gestão pública para automatização de fluxos de trabalho, implementação de Gestão Eletrônica de Documentos, voltados a criação, tramitação, apensamento e arquivamento de processos e documentos em sistema com acesso via web)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 (Eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 (Eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 (Aquisição de Peças para motores de popa para atender o Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde do Município de Senador José Porfírio)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada para Construção de Orla no Rio Xingu, no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento à Lei Municipal nº 263, de 23/12/2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 (Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 (Aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 (Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (Aquisição de Peças para Micro-ônibus e ônibus para atender o Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-018 FMS (Prestação de Serviços Bioquímicos/Farmacêuticos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-017 FMS (Prestação de Serviço de Médico Plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-016 FMS (Prestação de serviços de Fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, SERVIÇO DE FISIOTERAPIA, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, SERVIÇO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-015-FME (Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio, na região do Polo II, RD-PA ressaca, vila assurini, zona rural do Município de Senador José Porfírio)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-014-FME (Contratação de imóvel para Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na PA ressaca (Mocotó), rua principal, Polo II, zona rural do Município de Senador José Porfírio)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-013-FME (Contratação de imóvel para Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam no Travessão Transunião, KM 76, polo II, na zona rural do Município de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-013-FMS (Prestação de serviço odontológico na função de cirurgião na UBSF Centro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-014 FMS (Prestação de serviços médicos cirurgião plantonista para atender as necessidades do Hospital Municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de Material de Limpeza, destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (Aquisição de Transformador Trifásico e Para-raios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023–PMSJP (Construção de concha acústica localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-014 FME (Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-013 (Contratação da empresa X SHOWS PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 23.820.614/0001-15, intermediadora da Banda Cabaré do Brega, para realização do show artístico no Souzel Fest 2023, no dia 29 de julho de 2023, com duração mínima de 2 horas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-012 (Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Senador José Porfirio, incluindo: manifestações e defesas de processos judiciais e administrativos, elaboração de pareceres jurídicos, elaboração de respostas para secretarias e demais órgãos externos a administração pública)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 (Aquisição de Peças para maquinas pesadas para atender a Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Secretarias do Município de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-011 (SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM EXPERTISE NA POLÍTICA EDUCACIONAL, NA ORGANIZAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DA NORMATIZAÇÃO, NA SISTEMATIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (Aquisição de motores de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 (Aquisição de materiais de construção, elétricos e ferramentais, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (Aquisição de Ambulância Simples Remoção – Tipo Pick-Up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 – PMSJP (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde no município de Senador José Porfírio/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 – PMSJP (Construção de uma Praça, localizada na Zona Rural Polo II, Comunidade Vila Mocotó município de Senador José Porfírio/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMSJP (Contratação de empresa para Construção de uma Escola na Zona Rural Polo I, comunidade (Vila Bom Pastor) Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 – PMSJP (Construção de uma Quadra Poliesportiva, localizada no Polo II do Município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (Aquisição de um Caminhão com compactador de lixo, para atendimento e manutenção da limpeza pública no Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com condutores habilitados, para o transporte de alunos da rede pública municipal do município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 (Registro de preços para eventual confecção de impressos gráficos diversos e comunicação visual)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (Aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades dos eventos esportivos e culturais da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (Contratação de empresa especializada em manutenção Preventiva/Corretiva de Centrais de Ar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos)
  • CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTENTE SOCIAL)
  • CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇO DE MÉDICO CIRURGIÃO, CIRURGIÃO DENTISTA, BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO (A), ENFERMEIRO (A), FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLINICO GERAL E PSICÓLOGO (A))
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (Contratação de empresa para Construção de uma capela mortuária, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP (Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP (Aquisição de Peças para Roçadeira para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários compreendendo: fornecimento de urnas, preparação do corpo e traslado, para atender os benefícios de auxílio funeral da Secretaria Municipal de Assistência Social)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (Registro de Preços para eventual Aquisição de Peças para veículos leves)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 (Refere-se à aquisição de motor de popa, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhão)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-006 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PODIUM PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ Nº. 45.823.818/0001-42, INTERMEDIADORA DO CANTOR VAQUEIRO KARKARÁ, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA NA CIDADE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2023)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-007 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, CNPJ Nº. 37.035.988/0001-34, INTERMEDIARA DA BANDA LAMBASAIA, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO NO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA NA CIDADE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2023)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-005 (CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, CNPJ Nº. 31.943.986/0001-67, INTERMEDIARA DA CANTORA VIVIANE BATIDÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO XXIX FESTIVAL DO CARATINGA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 (Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2023)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-001-PMSJP (LOCAÇÃO DE IMOVÉL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-004-FMAS (Prestação de serviços técnicos como contador)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-FMS (Prestação de serviços técnicos como contador na elaboração de pareceres)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-002 (Prestação de serviços técnicos como contador)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001 (Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria nas áreas de recursos humanos, orçamentária e de planejamento)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-035 (Contratação da empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, tendo como objeto a intermediação da contratação do cantor Forro Du Cheff, para a realização do Evento denominado Show da Virada-Reveillon, no dia 31 de dezembro de 2022)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-034 (Contratação da empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, tendo como objeto a intermediação da contratação do cantor IGOR CUNHA, para a realização do Evento em comemoração ao Aniversário da Cidade de Senador José Porfírio, no dia 30 de dezembro de 2022)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-033 (Contratação da empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, tendo como objeto a intermediação da contratação do cantor Delino Marçal, para a realização do para a realização do Evento denominado Louva Souzel, no dia 28 de dezembro de 2022)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-032 (Contratação da empresa MIX PALCO, SOM E LUZ LTDA, tendo como objeto a intermediação da contratação da cantora MANU BAHTIDÃO, para a realização do Evento em comemoração ao Aniversário da Cidade de Senador José Porfírio, no dia 29 de dezembro de 2022)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 (Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 (Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 (Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP (Registro de preços para a eventual aquisição de Grade Aradora, em atendimento Projeto de Auxilio aos Agricultores da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Produção de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de 4.000 kits de cestas básicas para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Agenciamento de Passagens Aéreas e Passagens Terrestres; Compreendendo: Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A ASSISTÊNCIA E AJUDA HUMANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-031 FMS (Prestação de Serviços de Enfermagem na função de Coordenador da Atenção Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (Refere-se ao Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura de Senador José Porfírio/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-029 FMS (Prestação de serviço de enfermagem no Hospital Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-030 FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALRES COM EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETOR DE PNEUS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 (Aquisição de Kit limpeza para residências e Kit Higiene Pessoal, para assistência e ajuda humanitária no município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022 (Aquisição de Cesta de alimentos, para assistência e ajuda humanitária no município de Senador José Porfírio/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (Aquisição de Kit colchão de solteiro, Kit de Dormitório e Kit rede para dormir, para assistência e ajuda humanitária no município de Senador José Porfírio/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 04 Salas (Vila Mocotó) município de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 – FME (Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 03 Salas(TRAVESSÃO DA FIRMA) município de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 – FME (Contratação de empresa para Construção de Escola Padrão Rural de 03 Salas(TRAVESSÃO TRANSUNIÃO) município de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (Contratação de empresa para construção de escola padrão rural de 03 salas (EMEIF Severino Pinto) município de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (Refere-se à Aquisição de combustível (Diesel S-10) em atendimento ao Convênio nº 033/2022-SETRAN)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008-PMSJP (Contratação de empresa para construção de uma ponte de madeira de 54,00 metros de extensão com largura de 4,50 metros situada no Ramal Itatá-Bacajaí)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-028-FMS (Prestação de serviço de enfermagem no Hospital Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ELETROELETRÔNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-027 (Prestação de serviço de enfermagem no Hospital Municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (Registro de Preços para eventual prestação de serviços de Agenciamento de passagens fluviais e frete de voadeira para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundo Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis)
  • DISPENSA Nº 7/2022-008 (CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO ITATÁ NA COMUNIDADE DO ITATÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – PMSJP (Contratação de empresa para Construção da Câmara Municipal, no Município de Senador José Porfírio)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – PMSJP (Construção de Pavimentação em Blokret Sextavado, com meio fio, Linha d’água e calçamento no Bairro Centro, no Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-026 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CIRURGIÃO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-025 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA NO NASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-024 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 – PMSJP (Contratação de empresa para Pavimentação em Bloquete na Travessa Abel Figueiredo, municipio de Senador José Porfírio)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006 (Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do Ensino Médio que atuam na comunidade vila nova polo I, zona rural do Município de Senador José Porfírio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-023 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃ DENTISTA NA UBSF CENTRO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (Aquisição de Peças para Maquinas Pesadas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-022 (Prestação de serviço médico para atuar no hospital municipal de Senador José Porfirio)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-021 FMS (Prestação de serviço de enfermagem no Hospital Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-020 FMS (Prestação de serviço médico especialista em ultrassonografias para atuar no hospital municipal de Senador José Porfirio)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-019 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA PA RESSACA (MOCOTÓ), RUA PRINCIPAL, POLO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NO TRAVESSÃO TRANSUNIÃO, KM 76, POLO II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO DO POLO II, RD-PA RESSACA, VILA ASSURINI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-017-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS CENTRO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BÁSICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007-FMAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO NA FUNÇÃO DE CIRURGIÃO NA UBSF MANOEL ANSELMO BATISTA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004 (Prestação de serviços em manutenção elétrica, manutenção mecânica, manutenção injeção eletrônica e manutenção ar condicionado em veículos de linhas leves e pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL DE LABORATÓRIO E INSUMOS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (Aquisição de Materiais de Construção em geral)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2021-06-PMSJP (FORNECER OS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
  • CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (Contratação de empresa para Recuperação de 112,70 KM da PA 167)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (Registro de preços para a eventual aquisição de Material Permanente (Aparelhos de Ar Condicionado e Materiais/Equipamentos de Informática))
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-031 FME (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE APRENDIZAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRÍO/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 (Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de sinal de internet banda larga – Link dedicado de Internet para manutenção das Secretarias, Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-030 FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS CENTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-029-PMSJP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, INCLUINDO: MANIFESTAÇÕES E DEFESAS DE PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS PARA SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS EXTERNOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULO TIPO CAMIONETE PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-028FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA(NASF) DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (Contratação de empresa para Construção de pavimentação em Blokret Sextavado)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, VEÍCULO TIPO PICK-UP E VEÍCULO TIPO PASSEIO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da EMEI São Francisco de Assis)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Estadual)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 (Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL (ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E EJA) DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-005 (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 (Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas que compõem a frota municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 (Aquisição de Materiais de Construção em Geral)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-026-FMS (Prestação de serviço médico plantonista Cirurgião)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 (Aquisição de Peças para Veículos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-004-FME (Locação de Imóvel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-SRP (Futura e eventual Agenciamento de passagens aéreas em geral)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021-SRP (Futura e eventual Aquisição de materiais elétricos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021-SRP (Futura e eventual locação de veículos e máquinas pesadas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-025-FMS (Prestação de serviço de enfermagem na função de coordenadora)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-024-FMS (Prestação de serviço de psicóloga no núcleo de apoio a saúde da família-NASF)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-023-FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBSF CENTRO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-022-FMS (Prestação de serviço de médica auditora das internações do Hospital Municipal de Senador José Porfírio)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual prestação de serviços mecânicos em caminhões e máquinas pesadas que compõem a frota municipal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-021 (Prestação de Serviços de Enfermagem na função de Coordenadora da Atenção Básica)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-SRP (Registro de preços para a Contratação de empresa especializada em Serviços Funerários)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da EMEF Catete Pinheiro)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da EMEF Mariana Dias)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-SRP (Registro de preços para a eventual aquisição de Motores de Popa)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-SRP (Registro de preços para eventual confecção de impressos gráficos diversos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-019-FMAS (Prestação de serviço de Psicóloga no Centro de Referência de Assistência Social CRAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-020-PMSJP (Prestação de serviços de assessoria jurídica)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-SRP (Registro de preços para eventual Aquisição de material de limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Registro de Preços para eventual Aquisição de medicamentos de Farmácia Básica, Injetáveis, Psicotrópicos, Material de Laboratório e Insumos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018-FMS (Prestação de serviços bioquímicos/farmacêuticos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-017-FMS (Prestação de serviço odontológico na função de cirurgião na UBSF Manoel Anselmo Batista)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003-FMMA (Locação de Imóvel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-002-PMSJP (Locação de Imóvel)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-016-FMAS (Prestação de serviço de assistente social no centro de referência de assistência social CRAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-015-FMS (Prestação de serviço de enfermeira plantonista no Hospital Municipal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-014-FMS (Prestação de serviço odontológico na função de cirurgião para UBSF Centro)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes)
  • ADESÃO Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-013-FMS (Prestação de serviço de Fisioterapia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-012-FMS (Prestação de serviço de enfermagem na função de coordenador da UBS Manoel Anselmo Batista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-011-FMS (PROFISSIONAL ESPECIALIZADA DE ENFERMAGEM para o Hospital Municipal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-010-FMS (Prestação de serviço de enfermagem na função de coordenador da UBS da Vila Ressaca)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-FMS (Prestação de serviço de enfermeira plantonista no Hospital Municipal)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-008-FMS (Prestação de serviço médico plantonista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-003-PMSJP (Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria nas áreas de recursos humanos, orçamentária e de planejamento)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002-PMSJP (Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em Transparência Pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001-PMSJP (Fornecimento de licença de uso de Sistema de informática para Gestão Pública)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-001-PMSJP (Locação de Imóvel)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-007-FMAS (Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006-FME (Fornecimento de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-005-FME (Fornecimento de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-004-PMSJP (Prestação de Serviços Técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Contábil)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-022-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças de máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-021-PMSJP-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-020-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Locação de Maquinas Pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-019-PMSJP-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002-PMSJP (Contratação de empresa especializada em sistema tributário municipal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-018-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para realizar serviços de solda oxigênio e eletrodo, e serviços Hidráulicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-017-FMS-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-016-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível tipo Óleo S-10)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-015-FMS-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais clínicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-014-FME-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Confecção e Fornecimento de Materiais Gráficos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-013-FMS-SRP (Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobília)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-012-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003-FUNDEB (REFORMA DA EMEF JORGE QUEIROZ DE MORAES NETO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-011-PMSJP (Aquisição de Combustível tipo Óleo S-10)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001-FMMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-010-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Material para Manutenção de Bens Imóveis)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços Médicos Plantonista)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002-PMSJP (Fornecimento de material de construção)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-022-FMS (Contratação de profissional especializado nos serviços de Psicologia)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003-FMS (Aquisição de equipamentos de proteção individual para o enfrentamento COVID-19)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002-FMAS (Contratação de profissional especializado nos serviços de Psicologia)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-002-FMS (Contratação de empresa especializada em serviços médicos ambulatórios)
  • CONVITE Nº 2/2020-003-FMS (CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001-PMSJP (Aquisição de Materiais de Elétricos para Iluminação Pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001-FMAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-021-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Enfermagem)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002-FUNDEB (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE PLANALTO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-020-FMS CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-019-FMS (CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-018-FMS (CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM)
  • CONVITE Nº 2/2020-002-PMSJP (CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA CIDADE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001-FMS (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA COVID-19)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-009-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de recarga de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo) e vasilhame)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-008-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material hidráulico e Elétrico para instalações de bombas D’agua na Zona urbana e Rural do Município)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001-PMSJP (FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMA TRIBUTÁRIO)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001-PMSJP (Continuação da execução da obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-007-FME-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-001-FMMA
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-006-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Óleos Hidráulicos, e Lubrificantes)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-005-FME-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-017-FMS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-004-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de uma Câmara Refrigerada Vertical)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, FORNECIMENTOS, RESERVAS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contração de Empresa do Ramo Pertinente para Prestação de Serviços de Hospedagem)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-003-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ambulância Tipo “A”)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-015-FMS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-016-FMS (SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001-FMAS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-011-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Enfermagem na função de Coordenadora da UBSF Manuel Anselmo Batista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-005-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços Médicos Cirurgião Plantonista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-004-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços Médicos Plantonista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-014-FMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-013-FMS (Contratação de Profissional Especializada em Serviços de Nutricionista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-012-FMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-008-FMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-007-FMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-006-FMS (Contratação de Profissional Especializada em Serviços Bioquímicos/Farmacêuticos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-010-FMS
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-009-FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-030-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Carreta Agrícola Metálica Basculante e Grade Aradora Intermediária)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-003-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Enfermagem)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-002-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Enfermagem, como Coordenador da Atenção Básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-001-FMS
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002-FMAS (Continuação de execução da obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-SEMTRAPS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-027-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de internet)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-022-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças de veículos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-026-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-025-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-023-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-024-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-021-FME-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças de Voadeira)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-020-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-019-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE VOADEIRA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-018-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de peças de veículos e máquinas pesadas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-017-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008-PMSJP (Fornecimento de Serviços Especializados em Assessoria e Projetos Ambientais e dedetização)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-016-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Farmacológico e Material Laboratorial)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-015-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Elétricos para Iluminação Pública)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-013-FME-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO, GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-012-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-011-FMS-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em serviços de internet)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-020-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de educador físico)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-019-FMS (Contratação de Profissional Especializada em Serviços de Psicologia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-018-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de fisioterapia)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construções, Elétricos e Hidráulicos)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008-PMSJP-SRP (Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada em locação de voadeira e passagens fluviais)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002-FMAS (Locação de Imóvel urbano para o funcionamento do CRAS)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-007-FMS (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-006-PMSJP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS HIDRÁULICOS, E LUBRIFICANTES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002-FME (Locação de Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do SOME no distrito da Ressaca)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-005-FME (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001-FME (Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da EMEF PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2019-001-FME (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-005-PMSJP (Locação de Imóvel urbano para atender o funcionamento de almoxarifado)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-004-PMSJP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente)
  • PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-003-PMSJP (Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha 13 Kg))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-017-FMS (Contratação de Profissional Especializada em Serviços de Psicologia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003-FMAS (Contratação de profissional especializada em serviços de psicologia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-016-FMS (Contratação de Profissional Especializada em Serviços de Nutricionista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007-PMSJP (Contratação de pessoa física especializada em Serviços de Consultoria em Engenharia Civil)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006-PMSJP (Contratação de pessoa física especializada em Serviços de Consultoria em Arquitetura e Urbanismo)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001-FMAS (LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002-FME (Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Merenda Escolar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-003-PMSJP (Locação de Imóvel Urbano para o Funcionamento da Junta Militar)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-004-PMSJP (Locação de Imóvel urbano)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002-PMSJP (Licença de Uso Anual de Sistemas Específicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005-PMSJP (Contratação de Empresa Especializada em Locação de Software-Sistema Tributário Municipal)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-001-PMSJP (Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-001-PMSJP (Aquisição de Patrulha Agrícola)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-015-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de odontologia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-014-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de educadora física)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-013-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de fisioterapia)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-012-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de nutricionista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-007-FMS (Contratação de profissional especializada em serviços bioquímicos/farmacêuticos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-011-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-010-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços odontológicos)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-009-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem na função de coordenadora da UBSF)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002-FMAS (Contratação de profissional especializado em serviços de assistente social)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-008-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem na função de coordenadora da UBSF Manoel Anselmo Batista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004-PMSJP (Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sistema (Softwares) integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-005-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços médicos cirurgião plantonista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001 PMSJP (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-004-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003-PMSJP (Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Assessoria nas áreas de recursos humanos, orçamentária e de planejamento)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002-PMSJP (Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de prestações de contas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-003-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-002-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços de enfermagem, como coordenador da atenção básica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001-FMS (Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de prestações de contas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001-FME (Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de prestações de contas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-006-FMS (Contratação de profissional especializado em serviços médicos plantonista)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-001-FMAS (Contratação de Empresa Especializada em serviços técnicos de Consultoria e Assessoria Contábil na elaboração de pareceres, respondendo a consultas, bem como elaborando processos de prestações de contas)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-028PMSJ
  • Leilão Público – 001/2018 FME
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-002-PMSJP
  • INEXIGIBILIDADE 6/2018-018 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 027 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 026 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 025 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 024 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 023 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 022 FMS
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 FMAS
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2018-001-PMSJP
  • TOMADA DE PREÇOS 02/2018 – 002 PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 021 PM
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-012PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 020 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 019 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 018 PM
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-011PMSJP
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-008PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 017 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 015 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 016 PM
  • TOMADA DE PREÇOS 2/2018 – 001 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 013 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 014 PM
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-010PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 012 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 011 PM
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-009PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 010 PM
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 009 PM
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 003 FMS
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 001 FME
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018 – 002 PM
  • Chamada Pública – 003/2018 FME
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-006PMSJP
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 FME
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 FMAS
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 FME
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  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-002PMSJP
  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-001 PMSJP
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 PMSJP
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  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2018-001FMAS
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  • CONCORRÊNCIA Nº 3/2017-002 PMSJP
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  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-006FME-CHAMADA PÚBLICA
  • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-001FME
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  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-004-PMSJP (Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos médios e leves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-003PMSJP
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-002FME
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-001FME
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    • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002 (PRESTAÇÃOA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
    • INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
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    • LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Público Municipal – Nomeação da Quadra Poliesportiva Josué de Sousa Pinto)
    • LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I.F. Esplendor, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o exercício 2024)
    • LEI MUNICIPAL Nº 272/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração dos feriados Nacionais no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 271/2023, DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar, repassada pela União Federal, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434/2022, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Senador José Porfirio-PA)
    • LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre Memorial Descritivo Georreferenciado, ampliando novos Limites do Perímetro Urbano do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre Regularização e Titulação de ocupações, incidentes em área urbana consolidada, situadas no perímetro urbano e na zona rural da légua patrimonial do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a largura das estradas do Município de Senador José Porfírio e suas respectivas faixas de domínio, declara o interesse público instituindo servidão administrativa, limita seus usos e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 267/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. PÔR DO SOL, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 263/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
    • LEI Nº 262/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2023)
    • LEI MUNICIPAL Nº 261/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 260/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Define e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 258/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino Infantil nas nomenclaturas das escolas da rede municipal de educação e dá outras providências)
    • LEI Nº 257/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
    • LEI Nº 256/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Organiza a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara municipal de senador José Porfirio e dá outras providências.)
    • LEI Nº 254/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2022)
    • LEI Nº 253/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para período 2022-2025)
    • LEI Nº 255/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 182 de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal Rural Sustentável-CMDRS de Senador José Porfírio e dá outras providencias)
    • LEI Nº 252/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação – Fundeb aos profissionais em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica e demais profissionais da educação do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
    • LEI Nº 251/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
    • LEI Nº 250/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Altera a lei municipal nº 174 de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 249/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo DOAR um Bem Imóvel destinado à empresa Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A)
    • LEI Nº 248/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 247/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACAS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020)
    • LEI Nº 246/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2021)
    • LEI Nº 243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos Municipais do magistério, lotados n Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 245/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo DOAR um bem imóvel destinado à policia Militar do Estado do Pará)
    • LEI Nº 244/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 241/2019, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial por anulação parcial ou total de dotações e dá outras providências)
    • LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará para o exercício 2020)
    • LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição federal 1988)
    • LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA))
    • LEI MUNICIPAL Nº 237/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o Município de Senhor José Porfírio-PA, representado pelo excelentíssimo senhor senhor Prefeito Municipal, a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Pará, e dá outras providências correlatadas)
    • LEI MUNICIPAL Nº 236/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 (Dispõe sobre a doação de terreno para construção da sede do Grupo de Amigos da Melhor Idade Souzelense (GAMIS) e dá outras providências)
    • LEI Nº 235/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 234/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador José Porfírio-PA)
    • LEI Nº 230/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública Municipal e determina outras providências)
    • LEI Nº 229/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o Exercício 2019)
    • LEI Nº 227/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Altera a Lei Nº 223/2017, de 15 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
    • LEI Nº 226/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 223/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a Lei nº 154/2008, de 22 de dezembro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
    • LEI Nº 222/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfiro-PA, para o exercitório 2018)
    • LEI Nº 221/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2018-2021)
    • LEI Nº 220/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Altera a Lei Nº 218/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Senador José Porfiro para 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 219/2017-GAB/PMSJP, DE 30 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais do Magistério e dá outras providências)
    • LEI Nº 217/2017-GAB/PMSJP, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera a Lei Municipal nº 174, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e dá outras providências)
    • LEI Nº 216/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017) (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017)
    • LEI Nº 215/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 214/2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Senador José Porfírio, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 213/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Senador José Porfirio)
    • LEI Nº 212/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
    • LEI Nº 208/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 192/2013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)
    • LEI Nº 184/2012, DE 08 DE JUNHO DE 2012
    • LEI Nº 182/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012
    • LEI N° 174/2011, DE 03 DE MARÇO DE 2011
    • LEI Nº 170/2010, DE 30 DE AGOSTO DE 2010 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação)
    • LEI Nº 169/2010, DE 19 DE AGOSTO DE 2010
    • LEI Nº 168/2010, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
    • LEI Nº 160/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009
    • LEI Nº 157/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009
    • LEI Nº 156/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009
    • LEI Nº 154/2008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
    • LEI Nº 135/2006, DE 27 DE ABRIL DE 2006
    • LEI Nº 134/2005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
    • LEI Nº 133/2005, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
    • LEI Nº 130/2005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005
    • LEI Nº 117/2004, DE 02 DE MAIO DE 2004 (Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Senador José Porfírio e dá outras providências)
    • LEI Nº 105/2001, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)
    • LEI Nº 047/1996, DE 23 DE MAIO DE 1996 (Institui o fundo municipal de saúde)
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