Dá nova redação aos dispositivos que menciona da lei municipal nº 160/2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências.
LEI Nº 182/2012, DE 02 DE ABRIL DE 2012
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos Municipais do magistério, lotados n Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias)
-
LEI Nº 245/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo DOAR um bem imóvel destinado à policia Militar do Estado do Pará)
-
LEI Nº 244/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
