Publicações Oficiais
janeiro, 2024
DECRETOS 2024
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 276/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Público Municipal – Nomeação da Quadra Poliesportiva Josué de Sousa Pinto)
LEI MUNICIPAL Nº 275/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I.F. Esplendor, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Canil Municipal de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 273/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o exercício 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 272/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a declaração dos feriados Nacionais no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA)
novembro, 2023
julho, 2023
Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (Aquisição de Transformador Trifásico e Para-raios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio)
LEI MUNICIPAL Nº 270/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre Memorial Descritivo Georreferenciado, ampliando novos Limites do Perímetro Urbano do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre Regularização e Titulação de ocupações, incidentes em área urbana consolidada, situadas no perímetro urbano e na zona rural da légua patrimonial do Município de Senador José Porfírio-PA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 268/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a largura das estradas do Município de Senador José Porfírio e suas respectivas faixas de domínio, declara o interesse público instituindo servidão administrativa, limita seus usos e dá outras providências)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 266/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. PÔR DO SOL, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 264/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação a Próprio Municipal Público – Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – E.M.E.I. F. JOSÉ PAULO DIAS DA SILVA, e dá outras providências)
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
2022: DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS
LEI MUNICIPAL Nº 263/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
LEI Nº 262/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2023)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 260/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA E MOTOR HORIZONTAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOVEIS)
maio, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-018 FMS (Prestação de Serviço de Médico Plantonista)
EDITAL Nº 163/2022 (SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Define e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 258/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino Infantil nas nomenclaturas das escolas da rede municipal de educação e dá outras providências)
abril, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016 (Prestação de serviços de cirurgião dentista na UBSF da Ressaca, Região do Polo II)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014 (Prestação de serviços de Fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF))
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-012 (Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Municipal de Senador José Porfírio)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMANGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS MANOEL ANSELMO BATISTA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOQUÍMICOS/FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – MODALIDADE EAD)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002 (PRESTAÇÃOA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
LEI Nº 257/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
LEI Nº 256/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Organiza a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara municipal de senador José Porfirio e dá outras providências.)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
2021: DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS
LEI Nº 254/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2022)
LEI Nº 253/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para período 2022-2025)
LEI Nº 255/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 182 de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal Rural Sustentável-CMDRS de Senador José Porfírio e dá outras providencias)
LEI Nº 252/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação – Fundeb aos profissionais em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica e demais profissionais da educação do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
LEI Nº 245/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo DOAR um bem imóvel destinado à policia Militar do Estado do Pará)
LEI Nº 244/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará para o exercício 2020)
LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição federal 1988)
LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA))
DECRETOS 2019
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 234/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador José Porfírio-PA)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 230/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública Municipal e determina outras providências)
LEI Nº 229/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o Exercício 2019)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
LEI Nº 227/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Altera a Lei Nº 223/2017, de 15 de dezembro de 2017 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
LEI Nº 226/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências)
PORTARIAS AGOSTO/2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 223/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a Lei nº 154/2008, de 22 de dezembro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
LEI Nº 222/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfiro-PA, para o exercitório 2018)
LEI Nº 221/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2018-2021)
LEI Nº 220/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Altera a Lei Nº 218/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Senador José Porfiro para 2018 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
novembro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
novembro, 2016
LEI Nº 215/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 214/2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Senador José Porfírio, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências)
setembro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 213/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Senador José Porfirio)
LEI Nº 212/2016, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo nas Macrozonas Urbanas do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
dezembro, 2013
junho, 2012
abril, 2012
março, 2011
agosto, 2010
junho, 2009
dezembro, 2008
abril, 2006
novembro, 2005
outubro, 2005
janeiro, 2000
julho, 1990
