Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.
TERMO DE ADESÃO A AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA VERBAL EM LEITURA 2023
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 263/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
LEI Nº 262/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2023)
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 260/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA E MOTOR HORIZONTAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – MOVEIS)
maio, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-018 FMS (Prestação de Serviço de Médico Plantonista)
EDITAL Nº 163/2022 (SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Define e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 258/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino Infantil nas nomenclaturas das escolas da rede municipal de educação e dá outras providências)
abril, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA SAÚDE PARA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016 (Prestação de serviços de cirurgião dentista na UBSF da Ressaca, Região do Polo II)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014 (Prestação de serviços de Fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF))
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-012 (Prestação de serviços de enfermagem no Hospital Municipal de Senador José Porfírio)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMANGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS MANOEL ANSELMO BATISTA)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BIOQUÍMICOS/FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS – MODALIDADE EAD)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002 (PRESTAÇÃOA DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
LEI Nº 257/2022, DE 03 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências)
janeiro, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
LEI Nº 256/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 (Organiza a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores da Câmara municipal de senador José Porfirio e dá outras providências.)
PORTARIAS 2022
DECRETOS 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 254/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2022)
LEI Nº 253/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para período 2022-2025)
LEI Nº 255/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 182 de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal Rural Sustentável-CMDRS de Senador José Porfírio e dá outras providencias)
LEI Nº 252/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação – Fundeb aos profissionais em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica e demais profissionais da educação do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
julho, 2020
LEI Nº 245/2020, DE 28 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a autorização para o Poder executivo DOAR um bem imóvel destinado à policia Militar do Estado do Pará)
LEI Nº 244/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
maio, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará para o exercício 2020)
LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição federal 1988)
LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA))
DECRETOS 2019
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
agosto, 2019
julho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 234/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Senador José Porfírio-PA)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
abril, 2019
março, 2019
fevereiro, 2019
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 230/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Pública Municipal e determina outras providências)
LEI Nº 229/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Senador José Porfírio, Estado do Pará, para o Exercício 2019)
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
agosto, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
abril, 2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 223/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Altera a Lei nº 154/2008, de 22 de dezembro de 2008 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
LEI Nº 222/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Senador José Porfiro-PA, para o exercitório 2018)
LEI Nº 221/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para o período 2018-2021)
LEI Nº 220/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (LDO 2018) (Altera a Lei Nº 218/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Senador José Porfiro para 2018 e dá outras providências)
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
novembro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
junho, 2017
maio, 2017
abril, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2013
junho, 2012
abril, 2012
março, 2011
agosto, 2010
junho, 2009
dezembro, 2008
abril, 2006
novembro, 2005
outubro, 2005
janeiro, 2000
julho, 1990
