DECRETOS 2021

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Novembro

  • Sem decretos

Outubro

  • Decreto Nº 118/2021: Nomear, a senhora Ingrid Almeida Matos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas
  • Decreto Nº 117/2021: Resolve alterar a composição dos membros do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância de Senador José Porfírio/PA

Setembro

  • Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus/ Covid-19, no âmbito do município de senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 114/2021: Exonera a Servidora Iracilda Silva de Souza, Matricula:196594-8 do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas, Nível Das-3, Lotada Junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 113/2021: Nomeia o senhor Edielson da Silva Duarte, portador da C.I. RG nº 3754670-8 – 1ª SSP/AM e CPF/MF Nº 018.395.132-84, para exercer o Cargo em comissão de Coordenador de Finanças – nível das 3, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto Nº 112-A/2021: Exonera a servidora Maria Mireia Teixeira da Silva matrícula: 196595-6, do cargo em comissão de Coordenadora de Finanças – Nível DAS-3, da Secretaria Municipal de Finanças –SEMFIN
  • Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
  • Decreto Nº 111/2021: Cria e regulamenta o núcleo municipal de regularização no Município de Senador José Porfírio- PA e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus/ Covid-19, no âmbito do município de senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 109-A/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus/ Covid-19, no âmbito do município de senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 109/2021: Fica decretado a realização da IX conferencia municipal de assistência social, a realizar-se-á no dia 19 de agosto de 2021, com o tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus/Covid-19, no âmbito do Município de Senador José Porfírio
  • Decreto Nº 107/2021: Nomeia a Senhora Anete Neucyane Viana Costa Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Finanças/Nível DAS-3
  • Decreto Nº 106/2021: Exonera a Senhora Marilene Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4
  • Decreto Nº 105/2021: Exonera a servidora concursada, Edinalda Moraes de Sousa, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Julho

  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de sue falecimento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre as medidas visando á Proteção e o uso adequado das praias, Orla fluvial, no âmbito do município de Senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus/ Covid-19, no âmbito do município de senador José Porfírio – PA

Junho

  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus/COVID-19, no âmbito do município de senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 100/2021:Nomeia a Sra. Franciele Mendes Farias para exercer cargo de Comissão de Coordeadoria de Administração e Finanças
  • Decreto Nº 099/2021:Exonera a Sra. Maria Franciele Mendes Farias do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 098/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/ COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ POFÍRIO – PA

Maio

  • Decreto Nº 097/2021: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS, de Senador José Porfírio, para o biênio de 2021/2023
  • Decreto Nº 096/2021: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistências Social – CMAS, de Senador José Porfírio, para o biênio de 2021/2023
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Heber Rocha Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde – SEMSAS, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra Anete Neucyane Viana Costa Souza, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSAS, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de secretário Municipal de Meio ambiente e turismo-SEMAT, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 089/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão, Planejamento e Fiscalização, Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria municipal de Meio ambiente e Turismo-SEMAT
  • Decreto Nº 088/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Senador José Porfírio, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 5 de Novembro de 2020

Abril

  • Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jânio Almeida Damasceno, do exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, nível DAS-5
  • Decreto Nº 086/2021: Regulamenta a Instituição do Gerenciamento Eletrônico do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza , a emissão de notas fiscais de serviço, a escrituração Econômico-Federal e a emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências
  • Decreto Nº 085/2021: Exonerar, do cargo de técnica de enfermagem
  • Decreto Nº 084/2021: Designar os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do FUNDEB para o biênio de 2021/2022
  • Decreto Nº 083/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental
  • Decreto Nº 082/2021: Designar para exercer o cargo em comissão de Coordenador de gestão, Planejamento e Fiscalização, Nível DAS-3
  • Decreto Nº 081/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3
  • Decreto Nº 080/2021: Nomear, o senhor Odair dos Santos Coimbra, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto a Secretária Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 079/2021: Exonerar, o senhor Valdeci Hermes, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal’ de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo Coronavírus/ COVID-19, no âmbito do Município Senador José Pofírio

Março

  • Decreto Nº 091/2021: Exonerar, a servidora Francimar Mendes dos Santos, do cargo de Professor II MAG 103, Nível 11, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 078/2021: Cria o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social
  • Decreto Nº 077/2021: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto N° 075/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus/ COVID-19, no âmbito do Município de Senador José Pofírio – PA
  • Decreto N° 074/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do Novo Coronavírus/ COVID-19, no âmbito do Município de Senador José Pofírio – PA
  • Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus / COVID-19, no âmbito do Município de Senador José Pofírio – PA
  • Decreto Nº 072A/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I. Nível DAS-4, lotada junto ao Gabinete do prefeito

Fevereiro

  • Decreto Nº 072/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Autorização e Licenciamento Ambiental, lotada junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT
  • Decreto Nº 071/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Ambiental, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT
  • Decreto Nº 070/2021: Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe de divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT
  • Decreto Nº 069/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN
  • Decreto Nº 068/2021: Designar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças/Nível DAS-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 067/2021: Exonerar, a servidora Gerlany Ribeiro Fernandes, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Financias/Nível DAS-3, lotada junto a secretaria municipal de saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe Sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus/ Covid-19, no Âmbito do Município de Senador José Pofírio – Pa.
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavirus/ COVID-19, no âmbito do município de Senador Jose Porfirio-PA
  • Decreto Nº 059/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Finanças, Nível DAS-2, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAT
  • Decreto Nº 058/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Divisão de Suprimentos, Serviços e Patrimônio – Nível DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 057/2021: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Direta e indireta do Poder Executivo de serviços essências
  • Decreto Nº 056/2021: Designar, a servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMAD
  • Decreto Nº 055/2021: Designar, a servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Estatística e Sistema de Informação/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMAD
  • Decreto Nº 054/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto Nº 053/2021: Designar, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento -Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 050/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributação, Nível DAS-2, lotado junto a Coordenadoria de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto Nº 049/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Informação em Saúde, Nível DAS-1, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 048/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto Nº 047/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível DAS-3, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 046/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto Nº 044/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação
  • Decreto Nº 043/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Assessora Especial I, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 042/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação

Janeiro

  • Decreto Nº 040/2021: Fica nomeado,  para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto N° 039/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto N° 036/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 035/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Patrimônio/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 033/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 032/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção e Vigilância à Saúde/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 031/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Setor de Vigilância Epidemiológica/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 030/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 029/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Suprimentos, Serviços e Patrimônio/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 028/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 027/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informação em Saúde/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 026/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto N° 025/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Projetos e Convênios, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria de Planejamento – SEMPLAN
  • Decreto N° 024/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto N° 023/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
  • Decreto N° 022/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, atuando como Agente de Desenvolvimento Local (A.D.L)
  • Decreto N° 021/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto N° 020/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto N° 019/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 018/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Ações Comunitárias, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 017/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributação, Nível DAS-2, lotado junto à Coordenadoria de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto N° 016/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Trabalho, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 015/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Programas, Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 014/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração, Nível DAS-3, lotada junto a Controladoria Interna do Município
  • Decreto N° 013/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Finanças – Divisão de Contabilidade, lotada junto à Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN, na função gratificada de Direcionamento e Assessoramento Superior, Nível DAS-3
  • Decreto N° 012/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação, Nível DAS-2, junto à Coordenadoria de Administração, da Secretária Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 011/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Suprimentos, Serviços e Patrimônio, Nível DAS-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 010/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração, Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de Recursos Humanos
  • Decreto N° 009/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI, Nível DAS-5
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Nível DAS-5
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação – SEMED, Nível DAS-5
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSAS, Nível DAS-5
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração – SEMAD, Nível DAS-5
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a designação, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno do Município, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças- SEMFIN, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 001/2021: Ficam revogadas todas as nomeações de cargos comissionados da administração anterior que se expiraram no dia 31/12/2020
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