DECRETOS 2021

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Fevereiro

  • Decreto Nº 069/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN
  • Decreto Nº 068/2021: Designar para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças/Nível DAS-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 067/2021: Exonerar, a servidora Gerlany Ribeiro Fernandes, do cargo em comissão de Coordenadora de Administração e Financias/Nível DAS-3, lotada junto a secretaria municipal de saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe Sobre as Medidas Administrativas Restritivas de Enfrentamento a Pandemia do Novo Coronavírus/ Covid-19, no Âmbito do Município de Senador José Pofírio – Pa.
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre as medidas administrativas restritivas de enfrentamento a pandemia do novo coronavirus/ COVID-19, no âmbito do município de Senador Jose Porfirio-PA
  • Decreto Nº 059/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Finanças, Nível DAS-2, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAT
  • Decreto Nº 058/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Divisão de Suprimentos, Serviços e Patrimônio – Nível DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 057/2021: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Direta e indireta do Poder Executivo de serviços essências
  • Decreto Nº 056/2021: Designar, a servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Armazenamento e Distribuição/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMAD
  • Decreto Nº 055/2021: Designar, a servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Estatística e Sistema de Informação/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMAD
  • Decreto Nº 054/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto Nº 053/2021: Designar, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento -Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 050/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributação, Nível DAS-2, lotado junto a Coordenadoria de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto Nº 049/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Setor de Informação em Saúde, Nível DAS-1, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 048/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto Nº 047/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível DAS-3, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 046/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 045/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação Social, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto Nº 044/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação
  • Decreto Nº 043/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Assessora Especial I, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 042/2021: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação

Janeiro

  • Decreto Nº 040/2021: Fica nomeado,  para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura de Senador José Porfírio, Estado do Pará
  • Decreto N° 039/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto N° 036/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 035/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Patrimônio/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 033/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 032/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção e Vigilância à Saúde/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 031/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Setor de Vigilância Epidemiológica/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 030/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 029/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Suprimentos, Serviços e Patrimônio/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 028/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças/Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 027/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Informação em Saúde/Nível DAS-1, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 026/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Especial I, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto N° 025/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Projetos e Convênios, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria de Planejamento – SEMPLAN
  • Decreto N° 024/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto N° 023/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Técnica, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI
  • Decreto N° 022/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria de Planejamento – SEMPLAN, atuando como Agente de Desenvolvimento Local (A.D.L)
  • Decreto N° 021/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Finanças, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto N° 020/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto N° 019/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 018/2021: Nomear, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Ações Comunitárias, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 017/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e Tributação, Nível DAS-2, lotado junto à Coordenadoria de Finanças, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN
  • Decreto N° 016/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Trabalho, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 015/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Programas, Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 014/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração, Nível DAS-3, lotada junto a Controladoria Interna do Município
  • Decreto N° 013/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Finanças – Divisão de Contabilidade, lotada junto à Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN, na função gratificada de Direcionamento e Assessoramento Superior, Nível DAS-3
  • Decreto N° 012/2021: Designar, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Licitação, Nível DAS-2, junto à Coordenadoria de Administração, da Secretária Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto N° 011/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Suprimentos, Serviços e Patrimônio, Nível DAS-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto N° 010/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração, Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de Recursos Humanos
  • Decreto N° 009/2021: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, departamento de licitação
  • Decreto N° 008/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI, Nível DAS-5
  • Decreto N° 007/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Nível DAS-5
  • Decreto N° 006/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação – SEMED, Nível DAS-5
  • Decreto N° 005/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSAS, Nível DAS-5
  • Decreto N° 004/2021: Dispõe sobre a nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração – SEMAD, Nível DAS-5
  • Decreto N° 003/2021: Dispõe sobre a designação, para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno do Município, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças- SEMFIN, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 001/2021: Ficam revogadas todas as nomeações de cargos comissionados da administração anterior que se expiraram no dia 31/12/2020
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