DECRETOS 2020

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Agosto

  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de senador José Porfírio-Pará, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus

Julho

  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA, à pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus
  • Decreto Nº 047/2020: Possam assinar os documentos de contas para movimentação
  • Decreto Nº 046/2020: Possam assinar os documentos de contas para movimentação

Junho

  • Decreto Nº 044/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenadora de cultura
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 040/2020 que prevê as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 041/2020: Designar para exercer o cargo em comissão de coordenador de transporte

Maio

  • Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
  • Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, visando à contenção da transmissão comunitária da pande ia do novo coronavírus (COVID-19), prorrogando a suspensão total de atividades não essenciais (Regime de Lockdown) e a restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município
  • Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, que trata da proibição de venda de bebidas alcoólicas
  • Decreto Nº 036/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PARÁ, VISANDO À CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ADOTANDO A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (REGIME DE LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
  • Decreto Nº 035/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenador de transporte
  • Decreto Nº 33-A/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento , no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, á pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre abertura de credito extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19

Abril

  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio, à pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 031/2020: Antecipa o gozo das ferias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores das unidades municipais de educação lotados na Secretaria municipal de Educação(SEMED) devido ao estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal Nº 028/2020, de 16 de abril de 2020
  • Decreto Nº 030/2020: Da provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA, para prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 028/2020: O presente Decreto declara situação de Calamidade pública no Município de Senador José Porfírio-PA, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a prorrogação de medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 023/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de coordenador de administração, lotado junto a secretaria de administração
  • Decreto Nº 022/2020: O presente decreto revoga o art. 6º . § 1º (II, III, IV, V, VI) do decreto nº 011/2020 e dá provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA. Para prevenção do novo coronavírus (COVID-19)
  • Decreto Nº 019/2020: Reintegrar ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação (SEMED)
  • Decreto Nº 018/2020: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto Nº 017/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretária municipal de saúde, nível DAS-5, lotada junto à secretaria municipal de saúde- SEMSA
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências.
  • Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19

Março

  • Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre nulidade do Ato de Doação de um imóvel à Policia Militar do estado do Pará, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 013/2020: Nomear, para exercer oc argo em comissão de Divisão de autorização e licenciamento Ambiental, Lotada Junto à secretaria Municipal de meio ambiente e turismo-SEMAT
  • Decreto Nº 012/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenador de Obras e serviços, lotado junto a Secretaria Municipal infraestrutura-SEMINF
  • Decreto Nº 011/2020: O presente decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de senador Jose Porfírio-PA, para prevenção do Corona Vírus (COVID-19) e revoga os Decretos 009/2020 e 010/2020
  • Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do município de Senador José Porfírio/Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador José Porfírio/Pará, à Pandemia do Coronavírus Covid-19
  • Decreto Nº 008/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Área-Departamento de Licitação/DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de administração – SEMAD

Fevereiro

  • Decreto Nº 007/2020: Fica decretado Luto Oficial, por um período de 3 (Três) dias, em virtude do falecimento, professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio-Pa
  • Decreto Nº 006/2020: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, DA-4, lotado junto ao Gabinete do prefeito
  • Decreto Nº 005/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração
  • Decreto Nº 004/2020: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal Direta e indireta do poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2020: Fica decretado Feriado Municipal, no dia 03/02/2020, segunda-feira, dia posterior ao termino do festival do Caratinga
  • Decreto Nº 002/2020: Proibir a venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro, nas dependências da Praia do leme, local de realização do festival do Caratinga
  • Decreto Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros Tutelares para o mandato de 10 de Janeiro de 2020a 09 de janeiro 2024
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