Dezembro
- Decreto Nº 067/2020: Decreta Feriado Religioso no Município de Senador José Porfírio, o dia 03 de dezembro de 2020, quinta-feira, dia consagrado a São Francisco Xavier, padroeiro deste Município
Novembro
- Decreto Nº 066/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos, Nível DAS-2, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 065/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 064/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotada junto ao Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 063/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de Divisão de Projetos Sociais/DAS-2, lotada junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 062/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, Nível DAS-5, lotada junto à Secretaria Municipal de Planejamento
- Decreto Nº 061/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação Social, Nível DAS-5, lotada junto ao Gabinete do Prefeito
Outubro
- Decreto Nº 060/2020: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
- Decreto Nº 057/2020: Dispõe Sobre as Medidas de Enfrentamento, no Âmbito do Município de Senador José Porfirio-pará, à Pandemia da Covid-19, Causada Pelo Novo Coronavírus.
- Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
Setembro
- Decreto Nº 055/2020: Exonerar, do cargo em comissão de chefe de gabinete, Nivel DAS-5, lotada junto ao gabinete do prefeito-GAB/PMSJP
- Decreto Nº 054/2020: Exonerar, do cargo em Assessora de Comunicação Social, Nível DAS-5, lotada junto ao gabinete do Prefeito-GAB/PMSJP
- Decreto Nº 053/2020: Fica decretado luto oficial, por um período de 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Averaldo Pereira Lima, Ex-Prefeito do Município de Senador José Porfírio
- Decreto Nº 051/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretária municipal de planejamento
Agosto
- Decreto Nº 050/2020: Denominar na Zona Rural – Polo II, o parquinho de diversão Josúe de Sousa Pinto – CULA, localizado na comunidade da Ressaca
- Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de senador José Porfírio-Pará, à pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus
Julho
- Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre as medias de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA, à pandemia da COVID-19, causada pelo Novo Coronavírus
- Decreto Nº 047/2020: Possam assinar os documentos de contas para movimentação
- Decreto Nº 046/2020: Possam assinar os documentos de contas para movimentação
Junho
- Decreto Nº 044/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenadora de cultura
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a prorrogação do decreto Nº 040/2020 que prevê as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus
- Decreto Nº 041/2020: Designar para exercer o cargo em comissão de coordenador de transporte
Maio
- Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, visando à contenção da transmissão comunitária da pande ia do novo coronavírus (COVID-19), prorrogando a suspensão total de atividades não essenciais (Regime de Lockdown) e a restrição de circulação de pessoas, no âmbito do Município
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, que trata da proibição de venda de bebidas alcoólicas
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de senador José Porfírio-pará, visando à contenção da transmissão comunitária da pandemia do novo coronavírus (covid-19), adotando a suspensão total de atividades não essenciais (regime de lockdown) e a restrição de circulação de pessoas
- Decreto Nº 035/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenador de transporte
- Decreto Nº 33-A/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento , no âmbito do município de Senador José Porfírio-Pará, á pandemia do Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre abertura de credito extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
Abril
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio, à pandemia do Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 031/2020: Antecipa o gozo das ferias dos servidores do quadro do magistério e dos demais servidores das unidades municipais de educação lotados na Secretaria municipal de Educação(SEMED) devido ao estado de calamidade pública declarada pelo Decreto Municipal Nº 028/2020, de 16 de abril de 2020
- Decreto Nº 030/2020: Da provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA, para prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio-PA, à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 028/2020: O presente Decreto declara situação de Calamidade pública no Município de Senador José Porfírio-PA, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a prorrogação de medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador Jose Porfírio/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
- Decreto Nº 023/2020: Nomear para exercer o cargo em comissão de coordenador de administração, lotado junto a secretaria de administração
- Decreto Nº 022/2020: O presente decreto revoga o art. 6º . § 1º (II, III, IV, V, VI) do decreto nº 011/2020 e dá provimento de determinadas situações quanto aos procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Senador José Porfírio-PA. Para prevenção do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 019/2020: Reintegrar ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de educação (SEMED)
- Decreto Nº 018/2020: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
- Decreto Nº 017/2020: Exonerar, do cargo em comissão de secretária municipal de saúde, nível DAS-5, lotada junto à secretaria municipal de saúde- SEMSA
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências.
- Decreto Nº 015/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Senador José Porfírio/Pará, à pandemia do coronavírus COVID-19
Março
- Decreto Nº 014/2020: Dispõe sobre nulidade do Ato de Doação de um imóvel à Policia Militar do estado do Pará, e dá outras providências.
- Decreto Nº 013/2020: Nomear, para exercer oc argo em comissão de Divisão de autorização e licenciamento Ambiental, Lotada Junto à secretaria Municipal de meio ambiente e turismo-SEMAT
- Decreto Nº 012/2020: Exonerar, do cargo em comissão de coordenador de Obras e serviços, lotado junto a Secretaria Municipal infraestrutura-SEMINF
- Decreto Nº 011/2020: O presente decreto dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de senador Jose Porfírio-PA, para prevenção do Corona Vírus (COVID-19) e revoga os Decretos 009/2020 e 010/2020
- Decreto Nº 010/2020: Dispõe sobre suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do coronavírus COVID-19, no âmbito do município de Senador José Porfírio/Pará e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Senador José Porfírio/Pará, à Pandemia do Coronavírus Covid-19
- Decreto Nº 008/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Área-Departamento de Licitação/DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de administração – SEMAD
Fevereiro
- Decreto Nº 007/2020: Fica decretado Luto Oficial, por um período de 3 (Três) dias, em virtude do falecimento, professor da Rede Municipal de Ensino, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfírio-Pa
- Decreto Nº 006/2020: Nomear, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, DA-4, lotado junto ao Gabinete do prefeito
- Decreto Nº 005/2020: Exonerar, do cargo em comissão de Coordenador de Administração, nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 004/2020: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal Direta e indireta do poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
Janeiro
- Decreto Nº 003/2020: Fica decretado Feriado Municipal, no dia 03/02/2020, segunda-feira, dia posterior ao termino do festival do Caratinga
- Decreto Nº 002/2020: Proibir a venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidro, nas dependências da Praia do leme, local de realização do festival do Caratinga
- Decreto Nº 001/2020: Nomeia os Conselheiros Tutelares para o mandato de 10 de Janeiro de 2020a 09 de janeiro 2024
