Dezembro
- Decreto Nº 072/2022: Regulamenta a Forma de Apuração da Base de Cálculo do ISS nos Serviços de Construção Civil.
Outubro
- Decreto Nº 067/2022: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
- Decreto Nº 066/2022: Exonerar, o servidor, João Rurick Araujo Silva, do Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 065/2022: Exonerar, a servidora, Leticia do Socorro Mileo da Costa, do Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Setembro
- Decreto Nº 063/2022: Revogar o decreto nº 053 de 02 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre a designação de pregoeiro par atuar em processo licitatórios na modalidade pregão
- Decreto Nº 062/2022: Nomear o senhor Jose Augusto Rodrigues do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I/Nível DAS-4
- Decreto Nº 061/2022: – Fica autorizado, o lançamento do IPTU, sem reajustes monetários, com a sua data de vencimento até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2022
- Decreto Nº 060/2022: Designa os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o biênio de 2021/2022
- Decreto Nº 059/2022: Encerra o mandato dos membros listados abaixo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS/FUNDEB
- Decreto Nº 058/2022: Dispõe sobre a nomeação da servidora Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, Nível DAS-5
- Decreto Nº 057/2022: Dispõe sobre a exoneração do servidor Adilson Oliveira dos Anjos, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, nível DAS-5
- Decreto Nº 056/2022: Nomear, o senhor Reginaldo Merencio da Silva, para exercer o cargo em
Comissão de Assessora Especial I, Nível DAS-4 - Decreto Nº 055/2022: Exonerar, a pedido, o servidor efetivo, Adão Pereira da Silva Neto, ocupante do cargo de Técnico de Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Decreto Nº 054/2022: Ficam Nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do município de Senador José Porfírio – PA, para o biênio 2022/2024
- Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2022: Dispõe sobre a designação de Pregoeiro para atuar em processos licitatórios na modalidade Pregão, exclusivamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2022: Regulamenta a gestão democrática no âmbito da rede pública municipal de ensino, disciplinando o art. 27º da Lei Municipal nº 134/2005, acerca do provimento do cargo em comissão dos diretores escolares de Senador José Porfirio, e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 051/2022: Exonerar, o senhor Valdson Silva da Paixão, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Programas/Nível-DAS 2
- Decreto Nº 050/2022: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2022: Nomear, o senhor, João Rurick Araujo Silva, para exercer o Cargo em Comissão
de Assessor Especial I/Nível DAS-4 - Decreto Nº 047/2022: Exonerar, a senhora, Miracelma Teixeira Martins Bezerra, do Cargo em Comissão de Assessora Especial I/Nível DAS4, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Adilson Oliveira dos Anjos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde-SEMSA, Nível DAS-5
- Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, Nível DAS-5
- Decreto Nº 043/2022: Designar, a servidora Elda Moura Leão, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, para Coordenar o Programa Cadastro Único/Auxílio Brasil da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, de Senador José Porfírio/PA
Julho
- Decreto Nº 042/2022: Fica decretado luto oficial, por um período de 2 (dois) dias, em Virtude do falecimento do Sr. Jose Paulo Dias da Silva, auxiliar de Vigilância da rede municipal de educação de senador José Porfírio.
- Decreto Nº 041/2022: Extinguir, as escolas: EMEF Céu Azul localizada no Travessão do Pernambuco e EMEF Pirarara Travessão do Pirarara, ambas no Polo II
Junho
- Decreto Nº 040/2022: Nomear, o senhor Valdson Silva da Paixão, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Programas/Nível – DAS 2
- Decreto Nº 039/2022: Exonerar, o senhor Valdson Silva da Paixão, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Programas/Nível – DAS 2
- Decreto Nº 038/2022: Exonerar, a servidora concursada, Jozelma Graceli da Silva Colares, do cargo/função de Agente Administrativo
- Decreto Nº 037/2022: Resolve alterar a composição dos membros do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância de Senador José Porfírio/PA, de acordo com o pedido, autorizado através do Oficio nº 070/2022 – SEMTRAPS/SJP-PA, datado de 29/06/2022
- Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre as medidas de incentivo à vacinação contra covid-19
Maio
- Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2022: Exonerar, a servidora concursada, Gilda Maria Macedo Calado, do cargo/função de Professora MAG 103, Nível III
- Decreto Nº 033/2022: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinada a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2022: Exonerar, a servidora concursada, ocupante do cargo/função de Enfermeira
- Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre alteração na nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020 a 2022
- Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a alteração de denominação própria municipal e logradouro público, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2022: Nomear, a senhora, Leticia do Socorro Mileo da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4
- Decreto Nº 028/2022: Cria na zona rural II, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Indígena Pirá Arara
- Decreto Nº 027/2022: Designar o senhor Maurício Júnior Gonçalves Dantes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços/Nível DAS 3
- Decreto Nº 026/2022: Exonerar, o senhor Maurício Júnior Gonçalves Dantas, do cargo em comissão de Coordenador de Área/Divisão de Suprimentos e Serviços/Nível DAS 3
- Decreto Nº 025/2022: Exonerar, a servidora Gerlany Ribeiro Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças/Nível DAS-2
Abril
- Decreto Nº 024/2022: Nomear, o senhor Valdson Silva da Paixão, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Programas/Nível – DAS 2
- Decreto Nº 023/2022: Nomear, o senhor Carlos Alberto Maia Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos/Nível – DAS 2
- Decreto Nº 022/2022: Nomear, o senhor Carlos Maia Mendonça Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2
- Decreto Nº 020/2022: Exonerar, a servidora, Marcilene Oliveira Mileo, do cargo em comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4
- Decreto Nº 019/2022: Declara situação de emergência nas áreas (urbana e ribeirinha) do município afetadas por inundação
- Decreto Nº 018/2022: Institui ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
- Decreto Nº 017/2022: Exonerar, o senhor Neilton Silva de Oliveira do Cargo em Comissão de Setor de Suprimentos, Serviços e Patrimônio/Nível DAS-1, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Decreto Nº 016/2022: Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Senador José Porfírio/PA, para o quadriênio de 2022/2026
- Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, Nível DAS-5
- Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliana Augusto da Silva do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, Nível DAS-5
Março
- Decreto Nº 013/2022: Exonerar do Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças/Nível DAS-3
- Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Decreto Nº 011/2022: Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- Decreto Nº 010/2022: Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
- Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Augusto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, Nível DAS-5
- Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor.
Janeiro
- Decreto Nº 005/2022: Nomear, a senhora Eliane Carvalho Sena, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas – Nível DAS 3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
- Decreto Nº 004/2022: Exonerar a senhora Ingrid Almeida Matos, do cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas – Nível DAS 3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
- Decreto Nº 003/2022: Atualiza o Valor da Unidade Fiscal do Município
- Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre designação de servidor(a) e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor(a) e dá outras providências
