DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 032/2022: Exonerar, a servidora concursada, ocupante do cargo/função de Enfermeira
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre alteração na nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2020 a 2022
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a alteração de denominação própria municipal e logradouro público, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Nomear, a senhora, Leticia do Socorro Mileo da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4
  • Decreto Nº 028/2022: Cria na zona rural II, a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Indígena Pirá Arara
  • Decreto Nº 027/2022: Designar o senhor Maurício Júnior Gonçalves Dantes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços/Nível DAS 3
  • Decreto Nº 026/2022: Exonerar, o senhor Maurício Júnior Gonçalves Dantas, do cargo em comissão de Coordenador de Área/Divisão de Suprimentos e Serviços/Nível DAS 3
  • Decreto Nº 025/2022: Exonerar, a servidora Gerlany Ribeiro Fernandes, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Finanças/Nível DAS-2

Abril

  • Decreto Nº 024/2022: Nomear, o senhor Valdson Silva da Paixão, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Programas/Nível – DAS 2
  • Decreto Nº 023/2022: Nomear, o senhor Carlos Alberto Maia Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Projetos/Nível – DAS 2
  • Decreto Nº 022/2022: Nomear, o senhor Carlos Maia Mendonça Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2
  • Decreto Nº 020/2022: Exonerar, a servidora, Marcilene Oliveira Mileo, do cargo em comissão de Assessora Especial I/Nível DAS-4
  • Decreto Nº 019/2022: Declara situação de emergência nas áreas (urbana e ribeirinha) do município afetadas por inundação
  • Decreto Nº 018/2022: Institui ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
  • Decreto Nº 017/2022: Exonerar, o senhor Neilton Silva de Oliveira do Cargo em Comissão de Setor de Suprimentos, Serviços e Patrimônio/Nível DAS-1, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 016/2022: Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE de Senador José Porfírio/PA, para o quadriênio de 2022/2026
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para exercer, interinamente, o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a exoneração da servidora Eliana Augusto da Silva do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde – SEMSA, Nível DAS-5

Março

  • Decreto Nº 013/2022: Exonerar do Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças/Nível DAS-3
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 011/2022: Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
  • Decreto Nº 010/2022: Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Eliana Augusto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a exoneração de servidor.

Janeiro

  • Decreto Nº 005/2022: Nomear, a senhora Eliane Carvalho Sena, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas – Nível DAS 3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 004/2022: Exonerar a senhora Ingrid Almeida Matos, do cargo em Comissão de Coordenadoria de Projetos e Programas – Nível DAS 3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 003/2022: Atualiza o Valor da Unidade Fiscal do Município
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre designação de servidor(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor(a) e dá outras providências
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