Janeiro
PORTARIAS 2022
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Últimas atualizações:
- PORTARIAS 2022
- LEI Nº 254/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, para o exercício de 2021)
- LEI Nº 253/2021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Senador José Porfírio para período 2022-2025)
- LEI Nº 252/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação – Fundeb aos profissionais em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica e demais profissionais da educação do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2021-06-PMSJP (FORNECER OS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
- Boletim COVID-19 (DEZEMBRO)
- LEI Nº 251/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (Contratação de empresa para Recuperação de 112,70 KM da PA 167)
