DECRETOS 2019

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Dezembro
  • Decreto Nº 067/2019: Exonerar do cargo em Comissão de Coordenadora de Área, Nível DAS-3, lotada junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer – SEMJUCDEL
  • Decreto Nº 066/2019: Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas, no período de 23 de dezembro de 2019 até 02 de janeiro de 2020
Novembro
  • Decreto Nº 065/2019: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo
  • Decreto Nº 064/2019: Decretado FERIADO RELIGIOSO no Município de Senador José Porfírio, o dia 03 de dezembro de 2019, dia consagrado a São Francisco Xavier, padroeiro deste Município.
Outubro
  • Decreto Nº 063/2019: Designa servidor para exercer a função de Coordenador Municipal de Defesa Civil (COMDEC)
  • Decreto Nº 062/2019: Institui Ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
Setembro
  • Decreto Nº 061/2019: Ficam nomeados os membros do Conselho municipal de Saúde do município de Senador José Porfírio – PA, para o biênio 2018/2020
  • Decreto Nº 060/2019: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2019: Dispõe sobre a vacância de servidor em cargo efetivo, em virtude de seu falecimento e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2019: Ficam Nomeados os membros do Conselho municipal de Educação (CME) do Município de Senador José Porfírio – PA, para o biênio 2019/2020
  • Decreto Nº 057/2019: Designar os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o Biênio de 2019/2020
  • Decreto Nº 056/2019: Fica Decretado luto oficial, por um período de 2 (dois) dias, nos dias 23 e 24 de setembro de 2019
Agosto
  • Decreto Nº 053/2019: Exonerar a Professora de Educação Infantil, Mag. 103, Nível III, lotada junto a Secretária Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 050/2019: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
Julho
  • Decreto Nº 048/2019: Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe de Setor, Nível DAS-1, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 047/2019: Exonerar do cargo em Comissão de Assessor Especial II, Nível DAS-3, lotado junto ao Gabinete do prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto Nº 046/2019: Fica decretado a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 13 e 14 de agosto de 2019
  • Decreto Nº 042/2019: Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças. Nível DAS-3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 041/2019: Exonerar para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Patrimônio DAS-2, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 040/2019: Nomear para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Nível DAS-5, lotada junto ao Gabinete do prefeito – GAB/PMSJP
  • Decreto Nº 039/2019: Exonerar do cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças, Nível DAS-3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 038/2019: Ficam nomeados os membros do Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Junho
  • Decreto Nº 037/2019: Fica Decretado Luto Oficial, por um período de 2(dois) dias
  • Decreto Nº 036/2019: Exonerar do Cargo/Função de Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Maio
  • Decreto Nº 035/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de Divisão de Projetos Sociais/DAS-2, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 033/2019: Anexar as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF’s): Maria de Fátima Silva dos Santos e Alvorecer à Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Rebelo, Escola Mãe/Matriz do interior do município de Senador José Porfírio
Abril
  • Decreto Nº 034/2019: Exonerar cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL II, lotada junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 031/2019: Exonerar cargo em comissão de Chede de Divisão do Setor  de Suplementos e Serviços, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 030/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS, lotado junto à Secretaria Municipal Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto Nº 029/2019: Nomear ara exercer o cargo em Comissão de DIVISÃO DE PATRIMÔNIO – DAS 2, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 028/2019: Nomear , para exercer o cargo em Comissão de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇAO – DAS-3, lotada junto à.Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 027/2019: Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível DAS-2, lotada junto à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 025/2019: Fica Decretado Luto Oficial, por um período de 3 (três) dias
  • Decreto Nº 024/2019: Exonerar do cargo de Coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 023/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT
  • Decreto Nº 022/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de Divisão de Educaçao Ambiental, lotado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT
Março
  • Decreto Nº 020/2019: Exonerar, a partir do dia 14 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 019/2019: Exonerar, a partir do dia 14 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Vigilância, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 018/2019: Exonerar, a partir do dia 14 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Vigilância, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 017/2019: Exonerar, a partir do dia 14 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Operador de Maquinas, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 016/2019: Decreta o Prazo de Resposta para Pareceres Jurídicas
  • Decreto Nº 015/2019: Exonerar, a partir do dia 01 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 014/2019: Exonerar, a partir do dia 01 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Vigilância, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 013/2019: Exonerar, a partir do dia 01 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Auxiliar de Vigilância, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 012/2019: Exonerar, a partir do dia 01 de março de 2019 o servidor no cargo/função de Operador de Maquinas, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Fevereiro
  • Decreto Nº 011/2019: Exonerar do cargo em comissão d Secretária Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer, Nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer
  • Decreto Nº 010/2019: Exonerar do cargo em comissão d Secretária Municipal de Infraestrutura, nível DAS-5, lotado junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto Nº 009/2019: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais
Janeiro
  • Decreto Nº 008/2019: Fica Decretado Feriado Municipal, a segunda-feira, dia 28/01/2019 posterior ao término de Festival do Caratinga
  • Decreto Nº 007/2019: Fica Decretado a proibição do estacionamento dos barcos, balsas, lanchas e voadeiras, no perímetro do trapiche municipal, a partir da rampa de embarque e desembarque de passageiros, até às proximidades do palco, localizado na praia do Leme durante a duração da 27ª Edição do festival Caratinga, realizada nos dias 24 a 27 de janeiro de 2019
  • Decreto Nº 006/2019: Exonerar do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Ações Estratégicas, Nível DAS-2, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 005/2019: Exonerar do cargo em comissão de Divisão de Educação Ambiental
  • Decreto Nº 004/2019: Exonerar do cargo em comissão de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental
  • Decreto Nº 003/2019: Nomear para exercer o cargo em Comissão de Coordenadora de Administração e Finanças
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