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DECRETOS 2023

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By on Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto N° 085/2023: EXONERAR, a servidora SANDRA NOBREGA DE OLIVEIRA
  • Decreto N° 084/2023: EXONERAR, o servidor WAYLON JOSE DE SOUZA DA SILVA
  • Decreto N° 083/2023: EXONERAR, a servidora DANIELY DE MELO COSTA
  • Decreto N° 082/2023: EXONERAR, a servidora LILIAN CRISTINA DOS SANTOS
  • Decreto N° 081/2023: EXONERAR, o servidor JOCELIO DE SOUSA FERREIRA
  • Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a retificação do Decreto 069/2923 – GAB/PMSJP de 08 de Novembro de 2023 que dispõe sobre a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio – PA, em áreas afetadas por desastres relacionados a estiagem cobrade 1.4.1.1.0; e incêndio florestal cobrade 1.4.1.3.2 – protocolo S2ID Nº PA-F-1507805-14110-20231001
  • Decreto Nº 077/2023: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021 no âmbito do Município de Senador José Porfírio-PA
  • Decreto Nº 076/2023: Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Senador José Porfírio – PA
  • Decreto Nº 075/2023: Designar, o senhor, Wagner Mendes Moura, Professor Mag. 103, Nível III, para exercer o Cargo de Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Rosa Alvarez Rebelo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 074/2023: CONCEDER, a pedido, licença sem remuneração à servidora FRANCILAILA ALMEIDA GOMES PEREIRA, Técnica de Enfermagem, Mat.: 01771, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, Licença para Acompanhar Cônjuge – Servidor Público Estadual, por um período de 05 (cinco) anos, compreendido entre 01/12/2023 a 28/11/2028

Novembro

  • Decreto N° 073/2023: Designar, a servidora Elida Moura Leão, portadora da Carteita de Identidade RG Nº 7192958 – PC/PA e do CPF (MF) Nº 547.852.002-00, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, para coordenar o Programa Cadastro Único/Aúxilio Brasil da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS, de Senador José Pofirio/PA
  • Decreto N° 072/2023: Exonear, a pedido, a servidora Gesiane Evangelista Pereira, portadora da Carteira de Identidade RG Nº 5345806-PC/PA e do CPF/MF Nº 898.150.092-49, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Vigilância, Matrícula: 190501-0, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 071/2023: Designar, o servidor Natanael da Silva Araujo, porador do RG Nº 5264494 – PC/PA e CPF/MF Nº 016.511.032-59, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Convênios DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN
  • Decreto Nº 070/2023: Designar, a senhora, Roselma Santos de Freitas, para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF Planalto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 069/2023: Dispõe sobre a situação de emergência climática no município de Senador José Porfírio-PA, em áreas afetadas por desastres relacionados a estiagem COBRADE 1.4.1.2.0.; e incêndio florestal COBRADE 1.4.1.3.2 – Protocolo S2ID Nº PA-F-1507805-14110-20231001
  • Decreto Nº 068-A/2023: EXONERAR, o servidor ALCIR LIMA MENDES
  • Decreto Nº 068/2023: Exonerar, o servidor Natanael da Silva Araujo, do cargo em Comissio de Assessor Especial I, Nível DAS-4, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Outubro

  • Decreto Nº 066/2023: Exonerar, a pedido servidora Jamille Barbosa Mendes, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Matrícula: 01345, lotada junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS.
  • Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a Aplicação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), no Âmbito Poder Executivo do Município de Senador José Porfírio-PA
  • Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a implantação e regulamentação do sistema de processos, assinatura eletrônica e atesto por meio digital, no âmbito municipal, e dá outras providencias.

Setembro

  • Decreto Nº 063/2023: DESIGNAR, a senhora, DANIELY DE MELO COSTA, para exercer o Cargo de Secretária Escolar, na EMEIF Raimundo Pereira de França/Nível DAI-1, como vantagem acessória ao seu vencimento, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 062/2023: DESIGNAR, a senhora, ROSIANE LOPES COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Estatística e Sistema de Informação/Nível DAS-1, como vantagem acessória ao seu vencimento, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 061/2023: EXONERAR, a servidora ROSIANE LOPES COSTA, do cargo de Secretária Escolar, na EMEIF Raimundo Pereira de França, Nível DAl-1, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 060/2023: DESIGNAR, a senhora, SANDRA MARIA DA SILVA GIL, para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Jorge Queiroz de Moraes Neto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre alteração do Decreto nº 001/2023-GAB/PMSJP, acerca da nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal para compor o Conselho de Assistência e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB quadriênio 2023/2026.
  • Decreto Nº 058/2023: Nomear, o senhor Alcir Lima Mendes, para exercer o cargo em Comissão Coordenador de Área- Nível – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Produção – SEMAP.

Agosto

  • Decreto Nº 057/2023: Exonerar, o servidor Jose Liger Cota Nogueira, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Produção, Nível DAS-5, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Produção – SEMAP.
  • Decreto Nº 056/2023: Exonerar, a pedido, o servidor Vinicius de Almeida Campos, Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município, Nível DAS-5, lotado junto ao Gabinete do Prefeito, da Prefeitura de Senador José Porfirio, Estado do Pará.
  • Decreto Nº 055/2023: LOTAR, a senhora MARLUCIA AZEVEDO DO NASCIMENTO
  • Decreto Nº 054/2023: Exonerar, a pedido, o servidor Benedito Vieira dos Santos, ocupante do cargo estável de Auxiliar Administrativo, Mat.:193234-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 053/2023: Exonerar, o servidor Alan Pena de Souza, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Autorização e Licenciamento Ambiental/Nível DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.
  • Decreto Nº 052-A/2023: NOMEAR, a servidora LEIDIANE COSTA MOTA, do Cargo em
    Comissão de Chefe de Divisão de Autorização e Licenciamento Ambiental, Nível DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo- SEMAT
  • Decreto Nº 052/2023: Exonerar, o servidor Laerson dos Santos Santana, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental/Nível DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMAT.
  • Decreto Nº 051-A/2023: NOMEAR, o senhor RAILSON CARNEIRO PANTOJA
  • Decreto Nº 051/2023: Nomear, o senhor Waylon Jose de Souza da Silva, para exercer o cargo em Comissão Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Rosa Alvarez Rebelo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 050/2023: Nomear, o senhor Walber Acacio Moreira Machado, para exercer o cargo em Comissão Coordenador Pedagógico, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Rosa Alvarez Rebelo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 049/2023: Designar, a senhora, Ana Celia Reinaldo de Sousa, para exercer o Cargo de Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF PA Ressaca, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 048/2023: DESIGNAR, a senhora, DIANA DEIZ DA SILVA PINTO
  • Decreto Nº 047/2023: NOMEAR, a senhora SANDRA NOBREGA DE OLIVEIRA
  • Decreto Nº 046/2023: Designar, a senhora, Deibe Greciane da Silva Pinto, para exercer o Cargo de Diretora Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF Luiz Rebelo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 045/2023: Nomear, a senhora Dineia Duarte Fernandes, para exercer o cargo em Comissão Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – EMEIF Luiz Rebelo, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 044/2023: Nomear, a senhora Kailane de Jesus Santos, para exercer o cargo em Comissão Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Jorge Queiroz de Moraes Neto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 043/2023: Nomear, a senhora Dayane Gomes de Sousa, para exercer o cargo em Comissão Coordenadora Pedagógica, na Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Jorge Queiroz de Moraes Neto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação SEMED
  • Decreto Nº 042/2023: Fica AUTORIZADO, o lançamento do IPTU, sem reajustes monetários,
    com a sua data de vencimento até o dia 31 (trinta e um) do mês de dezembro do
    ano de 2023.
  • Decreto Nº 041/2023: DESIGNAR, a senhora, LILIAN CRISTINA DOS SANTOS, portadora do RG N° 1892693-PC/PA e CPF/MF N° 302.126.932-04, para exercer o Cargo de Chefe de Setor de Ensino Fundamental/Nivel DAS-1, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 040/2023: DESIGNAR, o senhor, JOCELIO DE SOUSA FERREIRA, portadora do RG N° 5093631 PC/PA e CPF/MF N° 886.276.242-91, para exercer o Cargo de Chefe de Divisão de Educação Básica/Nível DAS-2, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 039/2023: DESIGNAR, a senhora, ROSELENE PEREIRA GIL, portadora do RG N° 2238854 – PC/PA e CPF/MF N° 338.738.442-49, para exercer o Cargo de Coordenadora de Ensino/Nivel DAS-3, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

Julho

  • Decreto Nº 038/2023: EXONERAR, a servidora MARIUSA PEREIRA GUIMARAES MENDES, portadora
    da Carteira de Identidade RG Nº 4180909 PC/PA e do CPF (MF) Nº 692.529.122-15, do
    Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cadastro, Estatística e Sistema de Informação,
    Nível DAS-1, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
  • Decreto Nº 037/2023: DESIGNAR, o servidor FILIPE SANTOS SOARES, portador do RG N° 6141630 -PC/PA e CPF/MF N° 992.299.512-34, para exercer o Cargo de Engenheiro, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF.
  • Decreto N° 036/2023: EXONERAR, o servidor FILIPE SANTOS SOARES, portador do RG N° 6141630 -PC/PA e CPF/MF N° 992.299.512-34, do Cargo de Engenheiro, lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF
  • Decreto Nº 035/2023: NOMEAR, o senhor ELIELSON COTA GOMES, portador do RG N° 4913434 –
    PC/PA e CPF/MF N° 972.144.182-15, para exercer o cargo em Comissão CHEFE DE
    DIVISÃO – NÍVEL – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura,
    Desporto e Lazer – SEMJUCDEL.
  • Decreto N° 034/2023: NOMEAR, a senhora KERLI GOMES DO NASCIMENTO, portador do RG N° 4855232-PC/PA e CPF/MF N° 772.144.982-00, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial I, Nivel DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto N° 033/2023: DESIGNAR, o servidor MACIEL CAMPOS OLIVEIRA, portador do RG N° 3813910-PC/PA e CPF/MF N° 521.411.012-04, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Área – Divisão de Patrimônio/Nivel DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto N° 032/2023: EXONERAR, o servidor MACIEL CAMPOS OLIVEIRA, portador do RG N° 3813910-PC/PA e CPF/MF N° 521.411.012-04, do Cargo em Comissão de Coordenador de Área Divisão de Patrimônio/Nivel DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
  • Decreto Nº 031/2023: Institui feriado municipal para os servidores Públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo, preservada a prestação de serviços essenciais no âmbito do município de senador José Porfírio – PA

Junho

  • Decreto Nº 030/2023: Designar, o senhor José Líger Cota Nogueira, servidor efetivo no cargo de Técnico em Agropecuária

Maio

  • Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a demissão do servidor público municipal em decorrência do processo administrativo disciplinar Nº 001/2022-PAD/SEMSA no município de Senador José Porfírio/PA
  • Decreto Nº 027/2023: Fica DECRETADO a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 17 e 18 de maio de 2023, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”

Abril

  • Decreto Nº 025/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador José Porfírio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2023: Designar, a senhora Deuzelina Ferreira Soares, servidora efetiva no cargo de Agente Técnica de Fiscalização e Vigilância Sanitária
  • Decreto Nº 021/2023: Exonerar, o senhor Landry Ramos da Silva Filho do Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção e Vigilância à Saúde/Nível, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
  • Decreto Nº 020/2023: Nomear, o senhor Adenilson José dos Reis, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 019/2023: Exonerar, a pedido, a partir de 03/04/2023, a servidora Samíriam Santana Bittencourt, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Senador José Porfírio-PA, para o exercício de 2023/2024

Março

  • Decreto Nº 018/2023: Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2023, o servidor Adenilson José dos Reis, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura Pesca e Produção, Nível DAS-5
  • Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no decreto 052-GAB/PMSJP, de 02 de setembro de 2022, que dispões sobre a regulamentação a gestão democrática no âmbito da rede pública de ensino municipal de município de senador José Porfírio-PA

Fevereiro

  • Decreto Nº 012-A/2023:  NOMEAR, o senhor REGINALDO MERÊNCIO DA SILVA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I, Nível DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Janeiro

  • Decreto Nº 011/2023: Exonerar, o senhor Reginaldo Merêncio da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial I, Nível DAS-3, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 010/2023: Exonerar, a senhora Muryellem Viana Silvares do cargo em comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Ações Comunitárias, Nível DAS-3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
  • Decreto Nº 009/2023: Exonerar, a senhora Thalita Torres Lima, do cargo em comissão de coordenadora de administração, Nível DAS-3, lotada junto à controladoria interna do município
  • Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Senador José Porfírio-PA
  • Decreto Nº 007/2023: Fica Decretado Feriado Municipal, na segunda-feira, dia 30/01/2023, posterior ao término do XXIX Festival do Caratinga, edição 2023
  • Decreto Nº 006/2023: Exonerar, o senhor Carlos Alberto Maia Silva do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer – SEMJUCDEL
  • Decreto Nº 005/2023: Exonerar, o senhor Carlos Maia Mendonça Filho do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer – SEMJUCDEL
  • Decreto Nº 004/2023: Exonerar, o Senhor Odair dos Santos Coimbra, do cargo em comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 003/2023: Nomear para exercer o cargo em comissão de assessor especial I, nível DAS-4
  • Decreto Nº 002-A/2023: Exonerar, o Senhor Ravel Fernando Gomes da Costa, do cargo em comissão de Assessor Especial I /Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
  • Decreto Nº 002/2023: Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, em R$ 19,88 (dezenove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM.
  • Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão organizadora da 11° Conferência Municipal de Saúde e Realização das eleições dos novos conselheiros do biênio 2023-2025
  • Decreto Nº 001/2023: DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
    e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio de 2023/2026.
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