Junho
- Decreto Nº 030/2023: Designar, o senhor José Líger Cota Nogueira, servidor efetivo no cargo de Técnico em Agropecuária
Maio
- Decreto Nº 027/2023: Fica DECRETADO a realização da X Conferência Municipal de Assistência Social nos dias 17 e 18 de maio de 2023, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”
Abril
- Decreto Nº 025/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador José Porfírio e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Designar, a senhora Deuzelina Ferreira Soares, servidora efetiva no cargo de Agente Técnica de Fiscalização e Vigilância Sanitária
- Decreto Nº 021/2023: Exonerar, o senhor Landry Ramos da Silva Filho do Cargo em Comissão de Coordenador de Atenção e Vigilância à Saúde/Nível, Nível DAS-3, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA
- Decreto Nº 020/2023: Nomear, o senhor Adenilson José dos Reis, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Nível DAS-5
- Decreto Nº 019/2023: Exonerar, a pedido, a partir de 03/04/2023, a servidora Samíriam Santana Bittencourt, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Nível DAS-5
- Decreto Nº 013/2023: Dispõe sobre nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Senador José Porfírio-PA, para o exercício de 2023/2024
Março
- Decreto Nº 018/2023: Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2023, o servidor Adenilson José dos Reis, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura Pesca e Produção, Nível DAS-5
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado no decreto 052-GAB/PMSJP, de 02 de setembro de 2022, que dispões sobre a regulamentação a gestão democrática no âmbito da rede pública de ensino municipal de município de senador José Porfírio-PA
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Decreto Nº 011/2023: Exonerar, o senhor Reginaldo Merêncio da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial I, Nível DAS-3, lotado junto ao Gabinete do Prefeito
- Decreto Nº 010/2023: Exonerar, a senhora Muryellem Viana Silvares do cargo em comissão de Coordenadora de Área – Divisão de Ações Comunitárias, Nível DAS-3, lotada junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTRAPS
- Decreto Nº 009/2023: Exonerar, a senhora Thalita Torres Lima, do cargo em comissão de coordenadora de administração, Nível DAS-3, lotada junto à controladoria interna do município
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a consignação facultativa em folha de pagamento dos servidores ativos e efetivos lotados na Secretaria Municipal de Educação do município de Senador José Porfírio-PA
- Decreto Nº 007/2023: Fica Decretado Feriado Municipal, na segunda-feira, dia 30/01/2023, posterior ao término do XXIX Festival do Caratinga, edição 2023
- Decreto Nº 006/2023: Exonerar, o senhor Carlos Alberto Maia Silva do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer – SEMJUCDEL
- Decreto Nº 005/2023: Exonerar, o senhor Carlos Maia Mendonça Filho do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Eventos – Nível – DAS 2, lotado junto à Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer – SEMJUCDEL
- Decreto Nº 004/2023: Exonerar, o Senhor Odair dos Santos Coimbra, do cargo em comissão de Coordenador de Área – Divisão de Projetos e Ações Estratégicas/Nível DAS-3, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Decreto Nº 003/2023: Nomear para exercer o cargo em comissão de assessor especial I, nível DAS-4
- Decreto Nº 002-A/2023: Exonerar, o Senhor Ravel Fernando Gomes da Costa, do cargo em comissão de Assessor Especial I /Nível DAS-4, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
- Decreto Nº 002/2023: Fica atualizado o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, em R$ 19,88 (dezenove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM.
- Decreto Nº 001-A/2023: Dispõe sobre nomeação dos membros da comissão organizadora da 11° Conferência Municipal de Saúde e Realização das eleições dos novos conselheiros do biênio 2023-2025
- Decreto Nº 001/2023: DESIGNAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio de 2023/2026.
