Convênios

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Convênios Vigentes

Convênio Nº 150/2022 – SEDOP
Objeto: Construção da Câmara Municipal de Senador José Porfírio
Valor / Recurso: R$ 1.095.270,04
Data de assinatura: 20/06/2022
Data de Término: 20/03/2023

• Convênio Nº 150/2022

Convênio Nº 172/2022
Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOKRET SEXTAVADO, COM MEIO FIO, LINHA D’ÁGUA E CALÇAMENTO NO BAIRRO CENTRO
Valor/Recurso: R$ 1.786.375,02
Data de Assinatura: 23/06/2022
Data de Término: 23/06/2023

• Convênio Nº 172/2022

Contrato de Repasse N: 924052/2021 – MDR – CAIXA
Objeto: Pavimentação em Bloquete
Valor / Recurso: R$ 1.300.976,14
Data de assinatura: 31/12/2021
Data de Término: 31/12/2023

• Contrato de Repasse N: 924052/2021

Convênio 138/2021 – NORTE ENERGIA – PACM
Objeto: PROGRAMA DE CONTROLE A MALARIA
Valor: O presente termo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros para a
Prefeitura de Senador José Porfírio.
Data de assinatura: 27/04/2021
Data de Término: 27/04/2023

• Convênio Nº 138/2021

Convênios Até 2023

Convênio Nº 03/2022 – SEDAP
Objeto: Aquisição de insumo e serviços para fomento às ações de assistência técnica.
Valor / Recurso: R$ 526.369,90
Data de assinatura: 16/03/2022
Data de Término: 31/01/2023

• Convênio Nº 03/2022 

Termos de Cooperação Vigentes

TERMO DE COOPERAÇÃO (PR-C-354/2022)
Objeto: Serviços de construção de uma ponte de madeira de 38,00 metros de vão e duas alas de contenção.
Valor/Recurso: R$ 399.157,72
Data de Assinatura: 17/01/2023
Vigência: 6 meses

• ponte convenio norte

Termo de Cooperação: 1-2021
Objeto: Transferência de tecnologia e assistência em gestão de
propriedade e técnicas de produção agropecuárias.
Valor firmado: O presente termo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros dos partícipes.
Data de assinatura: 17/11/2021
Data Término: 17/11/2023

• TERMO DE COOPERAÇÃO

Até 2022 

Convênio Nº 033/2022 – SETRAN
Objeto: Aquisição de óleo s10 para serem utilizados na recuperação de estradas vicinais no pólo 2 do município de Senador José Porfírio.
Valor / Recurso: R$ 245.899,44
Data de assinatura: 24/03/2022
Data de término: 01/10/2022 (1º Aditivo)
Data de término: 30/12/2022 (2º aditivo)
Obs.: Datas conforme diário oficial.

• TERMO DE CONVÊNIO – 033/2022
• TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• CONVÊNIO Nº 033/2022 – SETRAN
• 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
• CONVÊNIO Nº 033/2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Convênio Nº 17/ 2021 – SETRAN
Objeto: RECUPERAÇÃO DA PA 167.
Valor/Recurso: R$ 9.431.000,42 (cláusula 7)
Data de assinatura: 31/08/2021
Data Término: 14/05/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

• TERMO DE CONVÊNIO
• 1° TERMO ADITIVO

Convênio Nº 017/2021
Objeto: Construção e Pavimentação em Blokret Sextado.
Valor/Recurso: R$ 1.282.745,24 (cláusula 6)
Data de Assinatura: 03/08/2021
Data de Término: 19/07/2022

• TERMO DE CONVÊNIO
• 1º TERMO ADITIVO
• 2º TERMO ADITIVO

Convênios de 2017, 2018 e/ou 2019:

• Termo Aditivo ao Anexo ao Contrato de Repasse Nº 812539/2014/Fundo Nacional de Assistência Social/Caixa
• Convênio SICONV Nº 851113/2017
• Contrato de Repasse Nº 872416/2018/MAPA/CAIXA
• Convênio Nº 851119/2017/INCRA/SR(31)
• Convênio Nº 004/2017
• Convênio Nº 14/2018
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2018
• 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 14/2018
• Convênio Nº 03/2018
• Convênio Nº 211/2017-SEDUC
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 211/2017-SEDUC