Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Portaria | 088/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER, pelo período de 01 (um) ano e 06 (meses), a contar de 05/07/2023 a 31/12/2024, a cedência, sem ônus para este município de Senador José Porfirio-PA, do senhor ISMAEL ALHO MARQUES | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-088-2023-05.07.2023-CEDENCIA-ISMAEL-ALHO-MARQUES.pdf |
| Portaria | 084/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER na competência do mês de abril/2023, o pagamento de 1/3 de férias e 30 (trinta) dias de férias regulares no mês de maio/2023, ao servidor lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura - SEMINF | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-084-2023-05.07.2023-Ferias-Infraestruta.pdf |
| Portaria | 083/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSE ANTONIO NERES BARRADAS, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-083-2023-30.06-2023-LICENCA-SAUDE-JOSE-ANTONIO-NERES-BARRADAS.pdf |
| Portaria | 082/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde do servidor JOSE ANTONIO NERES BARRADAS, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-082-2023-30.06-2023-LICENCA-SAUDE-JOSE-ANTONIO-NERES-BARRADAS.pdf |
| Portaria | 081/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde da servidora ROSA ESCOCIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-081-2023-30.06-2023-LICENCA-SAUDE-ROSA-ESCOCIA-DE-ALMEIDA.pdf |
| Portaria | 080/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a servidora KAILANE DE JESUS SANTOS, Professora MAG. 102, NÍVEL II, Matrícula: 197443-2, da função de Coordenadora Pedagógica, na EMEF Jorge Queiroz de Moraes Neto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-080-2023-30-06-2023-EXONERACAO-KAILANE-DE-JESUS-SANTOS.pdf |
| Portaria | 079/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a servidora GEDIENE DIVINA CAMPOS, Professora MAG. 102, NÍVEL II, Matrícula: 197368-1, da função de Coordenadora Pedagógica, na EMEIF PA Ressaca, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-079-2023-30-06-2023-EXONERACAO-GEDIENE-DIVINA-CAMPOS.pdf |
| Portaria | 078/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, a servidora DAYANE GOMES DE SOUSA, Professora MAG. 102, ÍVEL II, Matrícula: 197172-7, da função de Coordenadora Pedagógica, na EMEF Jorge Queiroz de Moraes Neto, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-078-2023-30-06-2023-EXONERACAO-DAYANE-GOMES-DE-SOUSA.pdf |
| Portaria | 077/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, o servidor WAYLON JOSÉ DE SOUZA DA SILVA, Professor MAG. 102, NÍVEL II, da função de Coordenador Pedagógico, na EMEF Rosa Alvarez Rebelo, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-077-2023-30-06-2023-EXONERACAO-WAYLON-JOSE-DE-SOUZA-DA-SILVA.pdf |
| Portaria | 076/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, o servidor WALBER ACACIO MOREIRA MACHADO, Professor MAG. 102, NÍVEL II, da função de Coordenador Pedagógico, na EMEF Rosa Alvarez Rebelo, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-076-2023-30-06-2023-EXONERACAO-WALBER-ACACIO-MOREIRA-MACHADO.pdf |
| Portaria | 075/2023 | 30/06/2023 | Gabinete do Prefeito | EXONERAR, o servidor GILVAN DE SOUZA LIMA, Professor MAG. 102, NÍVEL II, da função de Coordenador Pedagógico, na EMEIF Planalto, lotado junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-075-2023-30-06-2023-EXONERACAO-GILVAN-SOUZA-DE-LIMA.pdf |
| Portaria | 069-A/2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER, a pedido, licença à Gestante por 120 (cento e vinte) dias consecutivos à servidora DAIANE TAVARES DE SOUZA, contratada, Coordenadora de Área, lotada na Secretaria Municipal de Administração – SEMAD | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-069-A-2023-17.05-LIC.-MATERNIDADE-DAIANE-TAVARES-DE-SOUZA.pdf |
| Portaria | 066-A/2023 | 10/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora DIANA DEIZ DA SILVA PINTO, para exercer a função de professora responsável da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF PÔR DO SOL, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-066-A-2023-10.05.2023-DESIGNACAO-DIANA-DEIZ-DA-SILVA-PINTO.pdf |
| Portaria | 064-A/2023 | 09/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora SANDRA NOBREGA DE OLIVEIRA, para exercer a função de professora responsável da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF JOSÉ PAULO DIAS, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED | https://joseporfirio.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria-de-Atos-No-064-A-2023-09.05.2023-DESIGNACAO-SANDRA-NOBREGA-DE-OLIVEIRA.pdf |
