DECRETO Nº 098/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 (Registro de preços para a eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetor de Pneus, para veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023–PMSJP (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023–PMSJP (Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da Edificação do Espaço onde funcionará o Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na sede do município de Senador José Porfírio/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 (Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 (Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023 (Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA)
