DECRETO Nº 098/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Últimas atualizações:
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-021-FMS (Contratação de Profissional Especializado em Serviços de Enfermagem)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-002-FUNDEB (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NA COMUNIDADE PLANALTO)
- Plano de Contingência Municipal Para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-020-FMS CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-019-FMS (CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020-018-FMS (CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM)
- PORTARIAS JUNHO/2020
- CONVITE Nº 2/2020-002-PMSJP (CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO DA CIDADE)
