Autor Administrador
janeiro, 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-015FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-003PMSJP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-002PMSJP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-001FMAS
novembro, 2016
LEI Nº 215/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, no âmbito do município de Senador José Porfírio, estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 214/2016, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Senador José Porfírio, para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências)
dezembro, 2013
junho, 2012