Autor CR2-admin5
julho, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-025 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE NA FAMÍLIA NO NASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-024 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS))
junho, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-021 FMS (Prestação de serviço de enfermagem no Hospital Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-020 FMS (Prestação de serviço médico especialista em ultrassonografias para atuar no hospital municipal de Senador José Porfirio)
maio, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-018 FMS (Prestação de Serviço de Médico Plantonista)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA PA RESSACA (MOCOTÓ), RUA PRINCIPAL, POLO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NO TRAVESSÃO TRANSUNIÃO, KM 76, POLO II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO DO POLO II, RD-PA RESSACA, VILA ASSURINI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
LEI MUNICIPAL Nº 259/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Define e regulamenta os Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Senador José Porfírio-PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 258/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a inserção da modalidade de Ensino Infantil nas nomenclaturas das escolas da rede municipal de educação e dá outras providências)