Autor Administrador
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 255/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera a Lei Municipal Nº 182 de 02 de abril de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal Rural Sustentável-CMDRS de Senador José Porfírio e dá outras providencias)
LEI Nº 252/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da Educação – Fundeb aos profissionais em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica e demais profissionais da educação do Município de Senador José Porfirio e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO 6/2021-06-PMSJP (FORNECER OS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO)
outubro, 2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-030 FMS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA UBS CENTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 (Registro de preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha)
