Autor Administrador
janeiro, 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI Nº 239/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020) (Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador José Porfírio, estado do Pará para o exercício 2020)
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002-FMAS (Continuação de execução da obra de Construção do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS)
LEI Nº 240/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Fixa valor para pagamento de obrigação por meio de requisição de pequeno valor (RPV) decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3 e 4º da Constituição federal 1988)
LEI Nº 238/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029-PMSJP-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-028-SEMTRAPS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
DECRETOS 2019
PORTARIAS DEZEMBRO/2019
